Em 08 de novembro de 2021, foi publicada a Resolução PGM nº 09/2021, criando a Ouvidoria da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu.
Elogios, dúvidas e reclamações podem ser encaminhados à Ouvidoria, preferencialmente, através do e-mail ouvidoria.pgm@novaiguacu.rj.gov.br ou por meio físico a ser apresentado no setor de Protocolo da PGM, localizado no térreo da Rua Athaíde Pimenta de Moraes, 335, Centro, Nova Iguaçu.
Os pedidos de acesso à informação devem ser efetivados, preferencialmente, através do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão): https://informacao.dstec.info/esiclivre/ .
No sistema, clique em “Cadastre-se” para realizar o seu cadastro. Posteriormente, acesse com seu nome de usuário e senha. Clique em “Registrar Pedido” e preencha o formulário de solicitação. O e-SIC irá disponibilizar um número de protocolo, que também será enviado por e-mail.
Caso o solicitante não tenha acesso à internet, poderá apresentar o pedido de acesso à informação por meio físico no setor de Protocolo da PGM.