Decretos – 2010-2019 Navegue pelos arquivos abaixo para consultar os Decretos. BuscaTipoLink pdfDECRETO N° 10.662 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Procedimentos e requisitos para contratação através de licitação, sua dispensa e inexigibilidade, prorrogações e aditamentos pdfDECRETO N° 11.286 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Procedimentos a serem observados na prestação, direta ou indireta, dos serviços cemiteriais e funerários em cemitérios públicos.pdf pdfDECRETO Nº 8.716 DE 25 DE AGOSTO DE 2010 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do município de Nova Iguaçu pdfDECRETO Nº 10.696 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece procedimentos e requisitos para os processos de pagamento ordinários, especiais e dá outras providências pdfDECRETO Nº 10.895 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 – Procedimentos para contratação de serviços continuados ou não que envolvam fornecimento de mão-de-obra e respectiva fiscalização.pdf pdfDECRETO Nº 11.190 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 – Doação de bens e serviços para a administração pública pdfDECRETO Nº 11.196 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 – Regulamenta o sistema de registro de preços previstos no art. 15 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 pdfDECRETO Nº 11.250 DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Preferência de utilização do pregão eletrônico no âmbito da administração direta do município de Nova Iguaçu pdfDECRETO Nº 11.252 DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, na forma da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 pdfDECRETO Nº 11.265 DE 03 DE ABRIL DE 2018 – Processo de manifestação de interesse no âmbito do município de Nova Iguaçu pdfDECRETO Nº 11.485 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Altera do Decreto Municipal nº 10.985 de 23 de fevereiro de 2017 (fiscalização da execução do contrato administrativo) pdfDECRETO Nº 11.742 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.224 de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais de saúde pdfDecreto 10.895 de 2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 - Regulamento da PGM pdfDecreto n° 8.531, de 04.01.2010 - Reconhece a inconstitucionalidade da Lei n° 1.322 do Município de Belford Roxo - Republicada pdfDecreto n° 8.532, de 06.01.2010 - Ficam alteradas as estruturas básicas da SEMUS e PGM e fica transferido o cargo em comissão pdfDecreto n° 8.534, de 20.01.2010 - Ficam alteradas as estruturas básicas da SEMUG, SEMAD, SEMASPV, SEMDEP, SEMCID, SEMUS, SEMTE, SEMCOM, PMG e SEMAM pdfDecreto n° 8.535, de 29.01.2010 - Dispõe sobre o reajuste das tarifas do sistema de transporte de passageiros por ônibus para 2010 pdfDecreto n° 8.536, de - Aprova o quadro de detalhamento de despesa orçamentária da administração direta, autarquia, fundação e outros para o exercício de 2010 pdfDecreto n° 8.543, de 03.02.2010 - Cria o Conselho Gestor do Fundo da Procuradoria Geral do Município - PGMNI pdfDecreto n° 8.716, de 25.08.2010 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do município de Nova Iguaçu pdfDecreto n° 10.662, de 24.02.2016 - Procedimentos e requisitos para contratação através de licitação, sua dispensa e inexigibilidade, prorrogações e aditamentos pdfDecreto n° 10.696, de 30.03.2016 - Estabelece procedimentos e requisitos para os processos de pagamento ordinários, especiais e dá outras providências pdfDecreto n° 10.895, de 23.01.2017 - Regulamento da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu - PGM pdfDecreto n° 10.895, de 24.02.2017 - Procedimentos para contratação de serviços continuados ou não que envolvam fornecimento de mão-de-obra e respectiva fiscalização.pdf pdfDecreto n° 11.190, de 17.01.2018 - Dispõe sobre a doação de bens e serviços para a Administração Pública pdfDecreto n° 11.196, de 31.01.2018 - Regulamenta o sistema de registro de preços previstos no art. 15 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 pdfDecreto n° 11.250, de 14.03.2018 - Preferência de utilização do pregão eletrônico no âmbito da administração direta do município de Nova Iguaçu pdfDecreto n° 11.252, de 16.03.2018 - Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, na forma da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 pdfDecreto n° 11.265, de 03.04.2018 - Processo de manifestação de interesse no âmbito do município de Nova Iguaçu pdfDecreto n° 11.286, de 24.04.2018 - Procedimentos a serem observados na prestação, direta ou indireta, dos serviços cemiteriais e funerários em cemitérios públicos.pdf pdfDecreto n° 11.485, de 13.11.2018 - Altera do Decreto Municipal nº 10.985 de 23 de fevereiro de 2017 (fiscalização da execução do contrato administrativo) pdfDecreto n° 11.742, de 23.09.2019 - Regulamenta a Lei n° 4.224 de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais de saúde
