Portarias de outras Secretarias

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2021 - Portaria n° 52 2021 - Designa a servidora Érica Ghiotto Gonçalves, para exercer a Função Gratificada Nível I, símbolo FG-I, na PGM

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2021 - Portaria n° 426 2021 - Designa servidores da PGM para Função Gratificada - FG I - Leonardo Franzini Santos

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2021 - Portaria n° 519 2021 - Exonera Renata Lima Ferreira Nunes, do cargo em comissão de Procurador – Coordenador de Cobrança da Dívida Ativa da PGM e nomear Tiago Rodrigues Barbosa

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2021 - Portaria n° 521 2021 - Nomeia o candidato David Jorge Oliveira Anchieta, Analista de Procuradoria

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2021 - Portaria n° 529 2021 - Designa servidores da PGM para Função Gratificada - FG I - Érica Ghiotto Gonçalves

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2021 - Portaria n° 544 2021 - Exonera a pedido Priscila Macieira Coimbra

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2021 - Portaria n° 563 2021 - Designa servidores para exercer Função Gratificada Nível 1, símbolo FG-I, na Procuradoria Geral do Município

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2021 - Portaria n° 563 2021 - Republicada por incorreção - Designa servidores para exercer Função Gratificada Nível 1, símbolo FG-I, na PGM NI

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2022 - Portaria SEMAT n° 020 2022 - Exonera, a pedido, Claudio da Silva Gomes Filho

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2022 - Portaria SEMAT n° 1.096 2022 - Exonera, a pedido, Daniel da Luz Ramos - Analista de procuradoria

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2022 - Portaria SEMAT n° 1.281 2022 - Exonera a pedido, Carla Guerra Lemos Cardoso

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2022 - Portaria SEMAT n° 1.326 2022 - Aposenta do servidor Bernado Souza Barbosa, lotado na PGM no cargo de Procurador do Município 1ª Classe

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2022 - Portaria SEMAT n° 107 2022- Exonera, a pedido, Leonardo Agripino de Araújo - técnico de procuradoria

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2022 - Portaria SEMAT n° 143 2022- Exonera a pedido, Gabriel Mendes França - técnico de procuradoria

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2022 - Portaria SEMAT n° 399 2022 - Exonera, a pedido, Sara Oliveira da Silva, do cargo de Analista de Procuradoria

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2022 - Portaria SEMAT n° 400 2022 - Exonera, a pedido, Amanda Silva Saldanha, do cargo de Analista de Procuradoria, lotada na PGM

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2022 - Portaria SEMAT n° 441 2022 - Licença para tratamento de saúde - inicial - Thelma Azevedo Silva de Oliveira

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2022 - Portaria SEMAT n° 820 2022 - Exonera Bruna Ismerio de Souza - PGM

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2022 - Portaria n° 07 2022 - Designa o Procurador do Município Stefano Viana Bousquet, para exercer a atribuição de Procurador-Corregedor

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2022 - Portaria n° 16 2022 - Designa servidores para fiscalização do contrato n° 072 CPL 2022

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2022 - Portaria n° 21 2022 - Nomeia candidatos aprovados no 1º Concurso Público para Formação da Carreira de Apoio da PGM NI, Edital n.º 001-2019

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2022 - Portaria n° 91 2022 - Designa servidores da PGM para Função Gratificada - FG I

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2022 - Portaria n° 107 2022 - Designa servidores da PGM para Função Gratificada - FG I - Adriana da Silva e Lucas Fonseca

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2022 - Portaria n° 110 2022 - Nomeia Camila Condak Polido Laeber - Concurso Público n.º 001-2019 (carreira de apoio da PGM)

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2022 - Portaria n° 113 2022 - Exonera e nomeia Paula Camila, Thamires Karine e Leonan cargo em comissão na PGM

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2022 - Portaria n° 144 2022 - Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público n.º 001-2019 (carreira de apoio da PGM)

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2022 - Portaria n° 156 2022 - Exonera e nomeia Rayssa de Souza Gargano e Karine de Oliveira Felix

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2022 - Portaria n° 166 2022 - Exonera e nomeia cargo em comissão na PGM - MAYARA DOS SANTOS LOPES e TAINÁ DA SILVA ANDRADE

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2022 - Portaria n° 175 2022 - Exonera a pedido a servidora Rayanne Ribeiro

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2022 - Portaria n° 177 2022 - Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público n.º 001-2019 (carreira de apoio da PGM)

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2022 - Portaria n° 203 2022 - Nomeia para cargo em comissão - Wanessa Martinez Vargas e Diogo Peixoto Dias Silva

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2022 - Portaria n° 229 2022 - Nomeia para cargo em comissão - Beatriz Oliveira Galvão Campos (Procurador Chefe da PSP) e Vanessa Vieira Martins (Procurador Coordenador da PSP)

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2022 - Portaria n° 300 2022 - Nomeia Hugo dos Santos Teixeira e Brunno Rocha Nunes, analista de procuradoria

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2022 - Portaria n° 306 2022 - Nomeia Caroline Costa Lorenzo Quintans, analista de procuradoria

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2022 - Portaria n° 324 2022 - Nomeia Michelle Nogueira Costa, analista de procuradoria

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2022 - Portaria n° 386 2022 - Nomeia a candidata Roberta Pacheco de Freitas, Técnico de Procuradoria

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2022 - Portaria n° 388 2022 - Nomeia Ramon Flôres Gonçalves, no cargo em comissão de Superintendente da Consultoria Jurídica

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2022 - Portaria n° 434 2022 - Dispensa Lucas Gregory da Silveira e Thalles Gameiro Marques da Silva, da função gratificada de auxiliar de corregedoria

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2022 - Portaria n° 471 2022 - Nomeia a candidata Paula Gonçalves Dos Santos na classe inicial do cargo de Analista de Procurado

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2022 - Portaria n° 474 2022 - Nomeação e exoneração - Aline da Silva, Rafael Ferreira e Paula Gonçalves

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2022 - Portaria n° 486 2022 - Exonera Wanessa Martinez Vargas do cargo em comissão de Procurador Geral do Municipio

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2023 - Portaria SEMAT n° 108 2023 - Exonera, a pedido, Leonardo Franzini Santos, matrícula n° 13 716828-9 do cargo de Analista de Administração

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2023 - Portaria SEMAT n° 199 2023 - Exonera, a pedido, Guilherme Tozo Perlingeiro de Mello, matrícula n° 13716838-8 do cargo de Analista de Procuradoria

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2023 - Portaria SEMAT n° 614 2023 - Exonera, a pedido, Diego Silva Genovez, analista de procuradoria lotado na PGM

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2023 - Portaria n° 01 2023 - Nomeia Patrícia maria de Mattos Coelho Rodrigues, no cargo em comissão de Procurador Geral Adjunto do Município

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2023 - Portaria n° 10 2023 - Designa a servidora Marina de Oliveira Santos Responsável Patrimonial e designar Érica Ghiotto Gonçalves e Márcia Regina dos Santos Silva

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2023 - Portaria n° 36 2023 - Dispensa Leonardo Franzini Santos da função gratificada Nível I, de Encarregado pelo tratamento de Dados

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2023 - Portaria n° 56 2023 - Exonera Daniele Aparecida Correa Braga Rodrigues do cargo em comissão de Superintendente Administrativo e nomear Rayanne Ribeiro Marqu

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2023 - Portaria n° 75 2023 - Nomeia Igor Caruso Torres, no cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo STD (2870), na PGM

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2023 - Portaria n° 76 2023 - Exonera Loralaine Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira e Leandro dos Santos Ribeiro do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Ju

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2023 - Portaria n° 95 2023 - Nomeia os candidatos referidos na tabela abaixo na classe inicial dos respectivos cargos efetivos

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2023 - Portaria n° 132 2023 - Exonera Rafael Ferreira da Silva Florencio e nomear Fábia Adrielle da Silva Moreira, no cargo em comissão de Assessor Especial da Dívida Ativa

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2023 - Portaria n° 191 2023- Nomeia o candidato listado abaixo na classe inicial do respectivo cargo efetivo

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2023 - Portaria n° 369 2023 - Nomeia o candidato Letícia André Campos para analista de Procuradoria

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2023 - Portaria n° 384 2023 - Dispensa Jouber Gomes da Silva Santos da Função Gratificada Nível I, símbolo FG (0035), e designar João Gabriel Maia Ribeiro, para exercer a Função Gratificada Nível I, símbolo

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2023 - Portaria n° 409 2023 - Exonera Diana Priscila França Cruvel de A. Silva, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, e nomear Paloma Rego Caldas

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2023 - Portaria n° 433 2023 - Nomeia o candidato Thiago Matias para analista de Tecnologia da Informação

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2023 - Portaria n° 460 2023 - Exonera, a pedido, RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Procurador Geral do Município

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2023 - Portaria n° 462 2023 - Nomeia Vinicius Carballo de Souza Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município

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2023 - Portaria n° 463 2023 - Exonera Rayanne Ribeiro Marques da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete

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2023 - Portaria n° 471 2023 - Exonera Thainá Daniel Camargo, do caro Assessor técnico da PGM e nomeia apara Assessor Jurídico da SEMUG

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2023 - Portaria n° 472 2023 - Nomeia Wilson da SIlva Ferreira para o cargo de Chefe de Gabinete da PGM

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2023 - Portaria n° 485 2023 - Nomeia Diogo da Fonseca Bulhões - Analista de Procuradoria

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2023 - Portaria n° 925 2023 - Exonera André Felipe Vieira dos Santos do cargo de Analista de Procuradoria

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2024 - Portaria SEMAT n° 052 2024 - Exonerar, a pedido, Roberta Pacheco de Freitas

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2024 - Portaria SEMAT n° 146, de 21.02.2024 - Exonera Thiago Matias de Brito do cargo de Analista de Tecnologia de Informação da PGM e nomear Gilberto Ávila da Silva

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2024 - Portaria SEMAT n° 931, de 20.08.2024 - Exonera a pedido Isabella Velloso, técnica de procuradoria

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2024 - Portaria SEMAT n° 1038, de 12.09.2024 - Exonera, a pedido, Alan Victor Dias Vieira, do cargo de Técnico Progamador de Computação, a contar de 30.08.2024

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2024 - Portaria SEMAT n° 1239, de 24.10.2024 - Exonera, a pedido, Hugo dos Santos, do cargo de Analista de Procuradoria, lotado na PGM

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2024 - Portaria SEMAT n° 1285, de 05.11.2024 - Exonera, a pedido, Maicon da Conceição, do cargo de Analista de Procuradoria, lotado na PGM. A contar de 14 de novembro de 2024

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2024 - Portaria n° 026 2024 - Exonera, a pedido, Patricia maria de mattos Coelho Rodrigues - Nomear Diogo Peixoto Dias Silva - Procurador Geral Adjunto

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2024 - Portaria n° 029 2024 - Nomeia Renata Cardelli Gervásio - analista de procuradoria

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2024 - Portaria n° 031 2024 - Nomeia Leonardo Lenine Almeida - tecnico de procuradoria

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2024 - Portaria n° 074 2024 - Nomeia Gilberto Ávila da Silva - Analista de Tecnologia da Informação da PGM

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2024 - Portaria n° 74 2024 - Nomeia Gilberto Avila da Silva para o cargo de analista de tecnologia da informação

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2024 - Portaria n° 276, de 16.05.2024 - Nomeia a candidata Isabella Alves Velloso como Técnica de Procuradoria

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2024 - Portaria n° 277, de 16.05.2024 - Nomeia a candidata Flavia Lopes Marinho Paulino como Analista de Procuradoria

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2024 - Portaria n° 334, 20.06.2024 - Nomeia os candidatos Breno Porto, Nicolle de Macedo, Victoria Ramos e Vitor Marques ao cargo de Procurador do Município

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2024 - Portaria n° 334, de 20.06.2024 - Nomeia os candidatos Breno Porto, Nicolle de Macedo, Victoria Ramos e Vitor Marques ao cargo de Procurador do Município

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2024 - Portaria n° 439, de 21.08.2024 - Nomeia o candidato Rafael Luiz Teixeira para ser Técnico de Procuradoria

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2024 - Portaria n° 471, de 12.09.2024 - Dispensar Alan Vitor Dias Vieira da Função Gratificada de Chefia de Setor, da Procuradoria Geral do Município

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2024 - Portaria n° 472, de 13.09.2024 - Nomeia o candidato Adriano de Oliveira Netto para ser Técnico Programador de Computação da PGM.

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2024 - Portaria n° 474, de 16.09.2024 - Exonera, a pedido, Leonardo Rabelo do cargo em comissão de Assessor Jurídico da PGM. Nomear Amanda Albano para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico da PGM

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2025 - Portaria SEMAD n° 1339, de 09.10.2025 - Averbar para efeito de aposentadoria o tempo de serviço da Erica Ghiotto

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2025 - Portaria SEMAD n° 1602, de 10.12.2025 - Concede redução de 50% da carga horária a servidora Clara Cristal Guerra Magalhães

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2025 - Portaria SEMAT n° 304, de 17.03.2025 - Exonera, a pedido, Renan Guimarães Rocha o cargo de Analista de Procuradoria lotado na PGM

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2025 - Portaria SEMAT n° 405, de 04.04.2025 - Concede Licença Paternidade ao servidor Diogo Peixoto Dias Silva

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2025 - Portaria SEMAT n° 484, de 19.05.2025 - Designa as servidoras Priscila Macieira e Guaciara Ramos para compor a Comissão de Revisão

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2025 - Portaria SEMAT n° 822, de 04.07.2025 - Averba para efeito de aposentadoria do adicional de tempo de serviço do servidor Leonardo Agripino

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2025 - Portaria SEMAT n° 832, de 08.07.2025 - Declara vago o cargo efetivo de Analista de Procuradoria, ocupado pela servidora Natalia Rangel

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2025 - Portaria SEMAT n° 999, de 07.08.2025 - Concede licença paternidade de 30 dias ao servidor Rodrigo Araujo

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2025 - Portaria SEMAT n° 1101, de 26.08.2025 - Concede licença maternidade de 183 dias à servidora Nicolle de Macêdo

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2025 - Portaria SEMAT n° 1230 de 18.09.2025 - Averba para efeitos de aposentadoria do servidor Bruno Pires, o tempo de serviço de 3 anos e 261 dias

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2025 - Portaria n° 01, de 02.01.2025 - Nomeia João Bosco Won Held, para ocupar o cargo em comissão da Procuradoria Geral do Município

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2025 - Portaria n° 033, de 06.01.2025 - Nomeia os nomes para cargo em comissão

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2025 - Portaria n° 083, de 13.01.2025 - Exonera Antônio Valdeane do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Jurídica da PGM e nomeia Fernando Santos

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2025 - Portaria n° 090, de 13.01.2025 - Nomeia Pedro Santos para ocupar o cargo em comissão de Diretor Administrativo da PGM

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2025 - Portaria n° 13, de 30.05.2025 - Institui o plano de fiscalização anual para o exercício de 2025

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2025 - Portaria n° 220, de 19.02.2025 - Nomeia a candidata Gabriela Catarino Lima, como Analista de Procuradoria

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2025 - Portaria n° 274, de 18.03.2025 - Nomeia o candidato Glauco Mendes, como Analista de Procuradoria

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2025 - Portaria n° 276, de 18.03.2025 - Exonera Andressa Pinheiro do cargo em comissão de Assessor da Consultoria Jurídica da PGM

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2025 - Portaria n° 291, de 28.03.2025 - Implementa a Comissão Municipal de Proteção de Dados Pessoais

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2025 - Portaria n° 396, de 04.06.2025 - Nomeia Gabriel do Carmo para ocupar cargo em comissão no Gabinete do Procurador Geral do Município

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2025 - Portaria n° 441, de 09.07.2025 - Nomeia o candidato Marcio Aurelio Vargas, como Analista de Procuradoria

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2025 - Portaria n° 443 de 10.07.2025 - Dispensa Natalia Ribeiro Rangel Lacerda, da Função Gratificada Nível I da PGM

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2025 - Portaria n° 444 de 10.07.2025 - Exonera Rayssa Gagano e nomeia Raphael Lopes Vermelho para Assessor de Apoio Técnico da PGM

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2025 - Portaria n° 532, de 01.09.2025 - Altera a composição do CMPDP, estabelecida pela Portaria n° 325 de 14.04.2025

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2025 - Portaria n° 625 de 23.10.2025 - Implementa a CETI composto por Pedro Ogg, titular, e Adriano Netto, suplente