Atuação da PGM-NI garante a anulação de marca registrada no INPI
Um cidadão registrou no INPI a marca "Festa do Aipim de Tinguá". Ocorre que a referida Festa é um evento regulamentado por leis municipal e estadual e, por essa razão,…
Vagas de estágio
A PGM-NI está selecionando estudantes para estágio nas seguintes áreas: Técnico de Informática (nível médio)Administração (nível superior)Contabilidade (nível superior) Interessados devem enviar currículo e histórico escolar para admpgmni@hotmail.com até 01/07/2022
Wanessa Martinez Vargas é a nova Procuradora-Geral do Município
A Procuradora foi nomeada no dia 30/05, pelo Prefeito Rogerio Lisboa, e assumiu o comando da Instituição.Wanessa Martinez ingressou na PGM-NI através de concurso público em 2015. Inicialmente, foi lotada…
implantação do SIGA na PGM-NI
A Procuradora Geral Adjunta, Wanessa Martinez, reuniu-se nesta quarta-feira (25/05), com a equipe designada para auxiliar na implantação do Sistema Integrado de Gestão Documental - SIGA no âmbito da PGM-NI…
Procedimento de Manifestação de Interesse
A Procuradoria Geral do Município publicou, na edição extraordinária do Diário Oficial de 20 de maio de 2022, Aviso de Chamento Público nº 001/PGM/2022. O Aviso refere-se ao Procedimento de…
PGM-NI consolida legislação tributária do Município
O documento elaborado pela PGM reúne mais de 160 normas tributárias do Município de Nova Iguaçu, contribuindo, assim, para a transparência do Sistema Tributário Municipal.A Legislação Tributária Consolidada está disponível…
Curso Temas da Advocacia Pública
Com a aula do Dr. Sérgio Barros, Procurador do Município de Nova Iguaçu e Mestrando em Direito, a Procuradoria deu início ao Curso Temas da Advocacia Pública.Na aula inaugural, o…
PGM-NI CELEBRA ACORDO COM O SEPE/RJ E GARANTE REPOSIÇÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
O Município de Nova Iguaçu e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/RJ) acertaram nesta quarta-feira os termos de um acordo sobre o dissídio coletivo de greve da categoria. …
PGM garante reintegração de posse de praça pública localizada em Rodilândia
A área havia sido ocupada e cercada de forma irregular por particular.Na ação, o Município demonstrou que o imóvel foi afetado ao interesse público por meio da instalação de equipamentos…
TJ acolhe tese da PGM, reconhece o caráter abusivo da greve dos professores municipais e determina que o SEPE-RJ ponha fim à paralisação
O Tribunal de Justiça acolheu tese da PGM e determinou que o SEPE-RJ ponha fim a greve dos professores.Os professores paralisaram suas atividades nos dias 09 e 10 de fevereiro,…