O Município de Nova Iguaçu obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0071033-79.2022.8.19.0000, para que o Sindicato dos Enfermeiros do Estado…
Um cidadão registrou no INPI a marca "Festa do Aipim de Tinguá". Ocorre que a referida Festa é um evento regulamentado por leis municipal e estadual e, por essa razão,…
A PGM-NI está selecionando estudantes para estágio nas seguintes áreas: Técnico de Informática (nível médio)Administração (nível superior)Contabilidade (nível superior) Interessados devem enviar currículo e histórico escolar para admpgmni@hotmail.com até 01/07/2022
A Procuradora foi nomeada no dia 30/05, pelo Prefeito Rogerio Lisboa, e assumiu o comando da Instituição.Wanessa Martinez ingressou na PGM-NI através de concurso público em 2015. Inicialmente, foi lotada…
A Procuradora Geral Adjunta, Wanessa Martinez, reuniu-se nesta quarta-feira (25/05), com a equipe designada para auxiliar na implantação do Sistema Integrado de Gestão Documental - SIGA no âmbito da PGM-NI…
A Procuradoria Geral do Município publicou, na edição extraordinária do Diário Oficial de 20 de maio de 2022, Aviso de Chamento Público nº 001/PGM/2022. O Aviso refere-se ao Procedimento de…
O documento elaborado pela PGM reúne mais de 160 normas tributárias do Município de Nova Iguaçu, contribuindo, assim, para a transparência do Sistema Tributário Municipal.A Legislação Tributária Consolidada está disponível…
Com a aula do Dr. Sérgio Barros, Procurador do Município de Nova Iguaçu e Mestrando em Direito, a Procuradoria deu início ao Curso Temas da Advocacia Pública.Na aula inaugural, o…
O Município de Nova Iguaçu e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/RJ) acertaram nesta quarta-feira os termos de um acordo sobre o dissídio coletivo de greve da categoria. …
A área havia sido ocupada e cercada de forma irregular por particular.Na ação, o Município demonstrou que o imóvel foi afetado ao interesse público por meio da instalação de equipamentos…