Decretos – 2010-2019 Navegue pelos arquivos abaixo para consultar os Decretos. BuscaTipoLink pdfDECRETO N° 10.662 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Procedimentos e requisitos para contratação através de licitação, sua dispensa e inexigibilidade, prorrogações e aditamentos pdfDECRETO N° 11.286 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Procedimentos a serem observados na prestação, direta ou indireta, dos serviços cemiteriais e funerários em cemitérios públicos.pdf pdfDECRETO Nº 8.716 DE 25 DE AGOSTO DE 2010 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do município de Nova Iguaçu pdfDECRETO Nº 10.696 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece procedimentos e requisitos para os processos de pagamento ordinários, especiais e dá outras providências pdfDECRETO Nº 10.895 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 – Procedimentos para contratação de serviços continuados ou não que envolvam fornecimento de mão-de-obra e respectiva fiscalização.pdf pdfDECRETO Nº 11.190 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 – Doação de bens e serviços para a administração pública pdfDECRETO Nº 11.196 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 – Regulamenta o sistema de registro de preços previstos no art. 15 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 pdfDECRETO Nº 11.250 DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Preferência de utilização do pregão eletrônico no âmbito da administração direta do município de Nova Iguaçu pdfDECRETO Nº 11.252 DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, na forma da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 pdfDECRETO Nº 11.265 DE 03 DE ABRIL DE 2018 – Processo de manifestação de interesse no âmbito do município de Nova Iguaçu pdfDECRETO Nº 11.485 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Altera do Decreto Municipal nº 10.985 de 23 de fevereiro de 2017 (fiscalização da execução do contrato administrativo) pdfDECRETO Nº 11.742 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.224 de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais de saúde pdfDecreto n° 8.531, de 04.01.2010 - Reconhece a inconstitucionalidade da Lei n° 1.322 do Município de Belford Roxo - Republicada pdfDecreto n° 8.532, de 06.01.2010 - Ficam alteradas as estruturas básicas da SEMUS e PGM e fica transferido o cargo em comissão pdfDecreto n° 8.534, de 20.01.2010 - Ficam alteradas as estruturas básicas da SEMUG, SEMAD, SEMASPV, SEMDEP, SEMCID, SEMUS, SEMTE, SEMCOM, PMG e SEMAM pdfDecreto n° 8.535, de 29.01.2010 - Dispõe sobre o reajuste das tarifas do sistema de transporte de passageiros por ônibus para 2010 pdfDecreto n° 8.536, de - Aprova o quadro de detalhamento de despesa orçamentária da administração direta, autarquia, fundação e outros para o exercício de 2010 pdfDecreto n° 8.543, de 03.02.2010 - Cria o Conselho Gestor do Fundo da Procuradoria Geral do Município - PGMNI pdfDecreto n° 8.716, de 25.08.2010 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do município de Nova Iguaçu pdfDecreto n° 10.111, de 26.12.2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar-SEMED pdfDecreto n° 10.115, de 02.01.2014 - Altera a estrutura básica da SEMUG pdfDecreto n° 10.116, de 09.01.2014 - Prorroga os termos do Decreto 9.724, de 01.01.2013 pdfDecreto n° 10.117, de 10.01.2014 - Considera Facultativo o ponto pdfDecreto n° 10.118, de 14.01.2014 - Institui sem aumento de despesa a Cissão de Acompanhamento de Credenciamento pdfDecreto n° 10.119, de 15.01.2014 - Revoga o Decreto n° 9.915 de 20.06.2013 pdfDecreto n° 10.120, de 16.01.2014 - Declara de Utilidade Pública, para efeito de Desapropriação pdfDecreto n° 10.122, de 22.01.2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar -CODENI pdfDecreto n° 10.123, de 22.01.2014 - Aprova a Programação Orçamentária pdfDecreto n° 10.124, de 22.01.2014 - Altera a estrutura básica SEMUS pdfDecreto n° 10.125, de 28.01.2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar- SEMDCORP pdfDecreto n° 10.126, de 28.01.2014 - Altera a estrutura básica da SEMUG pdfDecreto n° 10.128, de 31.01.2014 - Autoriza a FENIG, a participar da promoção do carnaval pdfDecreto n° 10.129, de 31.01.2014 - Autoriza a Secretaria Municipal de Cultura pdfDecreto n° 10.130, de 03.01.2014 - Altera a estrutura da SEMUG e SEMC pdfDecreto n° 10.131, de 04.02.2014 - Altera a estrutura básica SEMUS pdfDecreto n° 10.132, de 04.02.2014 - Convoca a Conferência Municipal de Saúde da Cidade de Nova Iguaçu pdfDecreto n° 10.133, de 04.02.2014 - Altera a a estrutura básica da SEMUG pdfDecreto n° 10.135, de 07.02.2014 - Declara de Utilidade Pública, para Efeito de Desapropriação pdfDecreto n° 10.137, de 12.02.2014 - Altera a estrutura básica SEMUS pdfDecreto n° 10.138, de 13.02.2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar - SEMEF, SEMUHAM E GABINETE DO PREFEITO pdfDecreto n° 10.139, de 14.02.2014 - Altera o Disposto no Decreto 9.833-13 pdfDecreto n° 10.140, de 14.02.2014 - Altera a estrutura básica da SEMUG pdfDecreto n° 10.141, de 14.02.2014 - Dispõe Sobre o Aumento Do Valor Repassado pdfDecreto n° 10.142, de 17.02.2014 - Dispõe sobre a composição ao conselho municipal dos direitos- CMDCA pdfDecreto n° 10.143, de 17.02.2014 - Dispõe sobre substituição de representante no conselho de assistência social pdfDecreto n° 10.144, de 17.02.2014 - Dispõe sobre substituição de representantes no conselho de presrvação indevido de drogas pdfDecreto n° 10.145, de 17.02.2014 - Dispõe sobre substituição de representate no conselho municipal em defesa dos direitos do negro pdfDecreto n° 10.146, de 17.02.2014 - Dispõe sobre substituição de representante no conselho municipa de meio ambiente. pdfDecreto n° 10.147, de 17.02.2014 - Dispõe sobre substituição de representantes no Conselho Municipal Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania - COMSEG pdfDecreto n° 10.148, de 17.02.2014 - Dispõe sobre substituição de representante no Conselho Municipal de Políticas Culturais pdfDecreto n° 10.149, de 20.02.2014 - Abre crédito adicional supementar ao oreçamento da SEMUG, SEMED, SEMC, FMAS, FENIG pdfDecreto n° 10.150, de 21.02.2014 - Altera a estrutura básica da SEMED pdfDecreto n° 10.151, de 25.02.2014 - Decreta ponto facultativo nas repartiçãoes públicas municipais e dá outras providências pdfDecreto n° 10.152, de 25.02.2014 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Saúde, FMS E EMLURB pdfDecreto n° 10.153, de 27.02.2014 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED pdfDecreto n° 10.154, de 28.02.2014 - Altera a estrutura básica da SENPLAD E SEMCOGER pdfDecreto n° 10.155, de 06.03.2014 - Altera a estrutura básica da SEMUG e SEMUS pdfDecreto n° 10.156, de 07.03.2014 - Dispõe sobre substituição de representante no Conselho de Assistência Social pdfDecreto n° 10.157, de 07.03.2014 - Dispõe sobre substituição de representantes no Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa pdfDecreto n° 10.158, de 07.03.2014 - Dispõe sobre substitução de representante no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pdfDecreto n° 10.159, de 07.03.2014 - Dispõe sobre Composição do Conselho Gestor Integrado das APA'S Jaceruba, Rio D'Ouro e Tinguá ÁREA l pdfDecreto n° 10.160, de 10.03.2014 - Estabelece Diretrizes para a composição do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Nova Iguaçu e dá outras providências pdfDecreto n° 10.161, de 10.03.2014 - Altera a data para reaização da conferência municipal de saúde da cidade de Nova Iguaçu pdfDecreto n° 10.662, de 24.02.2016 - Procedimentos e requisitos para contratação através de licitação, sua dispensa e inexigibilidade, prorrogações e aditamentos pdfDecreto n° 10.696, de 30.03.2016 - Estabelece procedimentos e requisitos para os processos de pagamento ordinários, especiais e dá outras providências pdfDecreto n° 10.847, de 02.01.2017 - Delega competência de Secretario Municipal de Saúde - SEMUS pdfDecreto n° 10.895, 23.01.2017 - Regulamento da PGM pdfDecreto n° 10.895, de 23.01.2017 - Regulamento da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu - PGM pdfDecreto n° 10.895, de 24.02.2017 - Procedimentos para contratação de serviços continuados ou não que envolvam fornecimento de mão-de-obra e respectiva fiscalização.pdf pdfDecreto n° 11.086, de 26.09.2017 - Delega competência ao Secretario Municipal de Saúde - SEMUS pdfDecreto n° 11.157, de 06.12.2017 - Delega competência ao Secretario Municipal de Saúde - SEMUS pdfDecreto n° 11.190, de 17.01.2018 - Dispõe sobre a doação de bens e serviços para a Administração Pública pdfDecreto n° 11.196, de 31.01.2018 - Regulamenta o sistema de registro de preços previstos no art. 15 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 pdfDecreto n° 11.250, de 14.03.2018 - Preferência de utilização do pregão eletrônico no âmbito da administração direta do município de Nova Iguaçu pdfDecreto n° 11.252, de 16.03.2018 - Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, na forma da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 pdfDecreto n° 11.265, de 03.04.2018 - Processo de manifestação de interesse no âmbito do município de Nova Iguaçu pdfDecreto n° 11.286, de 24.04.2018 - Procedimentos a serem observados na prestação, direta ou indireta, dos serviços cemiteriais e funerários em cemitérios públicos.pdf pdfDecreto n° 11.485, de 13.11.2018 - Altera do Decreto Municipal nº 10.985 de 23 de fevereiro de 2017 (fiscalização da execução do contrato administrativo) pdfDecreto n° 11.742, de 23.09.2019 - Regulamenta a Lei n° 4.224 de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais de saúde pdfDecreto nº 10.136, de 07.02.2014 - Altera a estrutura básica de SEMUG e SEMCOGER
