Decretos – 2010-2019

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pdf		DECRETO N° 10.662 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Procedimentos e requisitos para contratação através de licitação, sua dispensa e inexigibilidade, prorrogações e aditamentos

pdf		DECRETO N° 11.286 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Procedimentos a serem observados na prestação, direta ou indireta, dos serviços cemiteriais e funerários em cemitérios públicos.pdf

pdf		DECRETO Nº 8.716 DE 25 DE AGOSTO DE 2010 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do município de Nova Iguaçu

pdf		DECRETO Nº 10.696 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece procedimentos e requisitos para os processos de pagamento ordinários, especiais e dá outras providências

pdf		DECRETO Nº 10.895 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 – Procedimentos para contratação de serviços continuados ou não que envolvam fornecimento de mão-de-obra e respectiva fiscalização.pdf

pdf		DECRETO Nº 11.190 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 – Doação de bens e serviços para a administração pública

pdf		DECRETO Nº 11.196 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 – Regulamenta o sistema de registro de preços previstos no art. 15 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993

pdf		DECRETO Nº 11.250 DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Preferência de utilização do pregão eletrônico no âmbito da administração direta do município de Nova Iguaçu

pdf		DECRETO Nº 11.252 DE 16 DE MARÇO DE 2018 – Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, na forma da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014

pdf		DECRETO Nº 11.265 DE 03 DE ABRIL DE 2018 – Processo de manifestação de interesse no âmbito do município de Nova Iguaçu

pdf		DECRETO Nº 11.485 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 – Altera do Decreto Municipal nº 10.985 de 23 de fevereiro de 2017 (fiscalização da execução do contrato administrativo)

pdf		DECRETO Nº 11.742 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.224 de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais de saúde

pdf		Decreto n° 7.594, de 08.12.2008 - Abre crédito suplementar ao orçamento da SEMEL

pdf		Decreto n° 8.534, de 20.01.2010 - Ficam alteradas as estruturas básicas da SEMUG, SEMAD, SEMASPV, SEMDEP, SEMCID, SEMUS, SEMTE, SEMCOM, PMG e SEMAM

pdf		Decreto n° 8.535, de 29.01.2010 - Dispõe sobre o reajuste das tarifas do sistema de transporte de passageiros por ônibus para 2010

pdf		Decreto n° 8.536, de 29.01.2010 - Aprova o quadro de detalhamento de despesa orçamentária da administração direta, autarquia, fundação e outros para o exercício de 2010

pdf		Decreto n° 8.543, de 03.02.2010 - Cria o Conselho Gestor do Fundo da Procuradoria Geral do Município - PGMNI

pdf		Decreto n° 8.716, de 25.08.2010 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do município de Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 8.860, de 15.12.2010 - Omitido da publicação. Abre crédito suplementar adicional ao orçamento da SEMAD, SEMED, PGM, SEMDEP e SEMASPV

pdf		Decreto n° 8.875, de 19.12.2010 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da EMLURB

pdf		Decreto n° 8.876, de 03.01.2011 - Delega excepcionalmente, competência à Secretária Municipal de Educação a homologar licitação por pregão presencial

pdf		Decreto n° 8.877, de 03.01.2011 - Torna sem efeito o Decreto n° 8.867 de 28.12.2010

pdf		Decreto n° 8.878, de 04.01.2011 - Altera a estrutura básica da SEMCID

pdf		Decreto n° 8.879, de 05.01.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Governo a assinar Acordo de Cooperação Técnica

pdf		Decreto n° 8.880, de 05.01.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Trânsito e Serviços Públicos a autorizar contratação por dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 8.881, de 06.01.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Saúde a assinar Acordo de Cooperação Técnica

pdf		Decreto n° 8.882, de 07.01.2011 - Dispõe sobre o reajuste de tarifas de táxi

pdf		Decreto n° 8.883, de 18.12.2010 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 8.884, de 18.12.2010 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCID, SEMDEP, SEMAD, SEMED, SEMEF e SEMUS

pdf		Decreto n° 8.886, de 17.01.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade a assinar Termo Aditivo de prorrogação do contrato n° 017

pdf		Decreto n° 8.887, de 17.01.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a contratar empresa pelo Sistema de Registro de Preços

pdf		Decreto n° 8.888, de 18.01.2011 - Altera a estrutura básica da PGM

pdf		Decreto n° 8.890, de 19.01.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação a assinar Homologação da Licitação n° 032

pdf		Decreto n° 8.891, de 19.01.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade a assinar Termo Aditivo ao Contrato n° 035

pdf		Decreto n° 8.892, de 20.01.2011 - Delega excepcionalmente, competência à Secretária Municipal de Educação a assinar prorrogação de contrato n° 005

pdf		Decreto n° 8.893, de 21.01.2011 - Delega excepcionalmente, competência à Secretária Municipal de Educação a assinar Homologação da Licitação n° 039

pdf		Decreto n° 8.894, de 19.12.2010 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 8.895, de 19.12.2010 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCID e SEMAD

pdf		Decreto n° 8.896, de 24.01.2011 - Dispõe sobre a guarda de veículos no pátio municipal de recolhimento de veículos - PMRV

pdf		Decreto n° 8.897, de 24.01.2011 - Institui Rua de Lazer a Rua Darcy Pinto de Souza, nos finais de semana e feriados

pdf		Decreto n° 8.898, de 19.12.2010 - Omitido da publicação de 20.12.2010 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMTESP e SEMED

pdf		Decreto n° 8.899, de 25.01.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a assinar Contratos de Doação com Encargo

pdf		Decreto n° 8.899, de 25.01.2011 - Republicado por incorreção. Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a assinar Contratos de Doação

pdf		Decreto n° 8.900, de 26.01.2011 - Altera as estruturas básicas da SEMCONGE e SEMEF

pdf		Decreto n° 8.901, de 26.01.2011 - Altera a estrutura básica da PGM

pdf		Decreto n° 8.902, de 28.01.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a homologar licitação na modalidade pregão

pdf		Decreto n° 8.903, de 31.01.2011 - Prorroga o prazo de pagamento da conta única do IPTU para exercício de 2011

pdf		Decreto n° 8.904, de 31.01.2011 - Delega excepcionalmente, competência a SEMED para celebração de convênio com a AVICRES

pdf		Decreto n° 8.905, de 31.01.2011 - Delega excepcionalmente, competência a SEMED para celebração de convênio com a Creche Comunitária Santo Antônio da Prata

pdf		Decreto n° 8.906, de 03.02.2011 - Transfere o programa benefício eventual para a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e prevenção à violência

pdf		Decreto n° 8.908, de 04.02.2011 - Dá nova redação ao artigo 6° do Decreto n° 8.157 de 28.07.2008

pdf		Decreto n° 8.909, de 08.02.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação a assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 8.910, de 08.02.2011 - Substitui membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

pdf		Decreto n° 8.911, de 08.02.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município a assinar adesão a Ata de Registro de Preços n° 06

pdf		Decreto n° 8.912, de 09.02.2011 - Altera as estruturas básicas da PGM e SEMUG

pdf		Decreto n° 8.913, de 09.02.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Assistência Social e prevenção da violência assinar o Termo de Compromisso

pdf		Decreto n° 8.914, de 09.02.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade a assinar o Termo de Porrogação n° 05

pdf		Decreto n° 8.915, de 09.02.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade a assinar o Termo Aditivo n° 04

pdf		Decreto n° 8.916, de 10.02.2011 - Aprova o quadro de detalhamento de despesa orçamentária da administração direta, autarquia, fundação e economia mista para 2011

pdf		Decreto n° 8.917, de 11.02.2011 - Republicado por incorreção. Delega excepcionalmente, competência a SEMAM assinar Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 8.920, de 14.02.2011 - Dispõe sobre a transformação e criação de subprefeituras que menciona em suas respectivas Unidades Regionais de Governo - URG

pdf		Decreto n° 8.921, de 15.02.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Economia e Finanças a assinar o Ato de anulação da licitação n° 028

pdf		Decreto n° 8.922, de 15.02.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Economia e Finanças a assinar o Ato de anulação da licitação n°045

pdf		Decreto n° 8.923, de 25.01.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 8.924, de 03.02.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCID, SEMED, PGM e SEMDEP

pdf		Decreto n° 8.926, de 21.02.2011 - Cria sem aumento de despesa, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública vinculado ao Gabinete da Prefeitura

pdf		Decreto n° 8.927, de 21.02.2011 - Aprova a programação orçamentária, financeira e o cronograma de execução mensal e desembolso para o exercício financeiro de 2011

pdf		Decreto n° 8.928, de 21.02.2011 - Cria a comissão especial para elaboração dos processos de prestação de contas da administração direta

pdf		Decreto n° 8.929, de 22.02.2011 - Altera a estrutura básica da SEMUG e SEMDEP

pdf		Decreto n° 8.930, de 22.02.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para ratificar a autorização da Inexigibilidade de Licitação

pdf		Decreto n° 8.931, de 22.02.2011 - Regulamenta as ações do poder público durante a realização das comemorações do carnaval 2011

pdf		Decreto n° 8.932, de 09.01.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e SEMUS

pdf		Decreto n° 8.933, de 23.02.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMTESP

pdf		Decreto n° 8.934, de 25.02.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para prorrogar prazo do Contrato n° 001 2010

pdf		Decreto n° 8.935, de 25.02.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para assinar a adesão a Ata de registro de preços n° 038 2010

pdf		Decreto n° 8.936, de 01.03.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para ratificar a contratação de dispensa por licitação

pdf		Decreto n° 8.937, de 01.03.2011 - Dá nova redação ao art. 4º do Decreto 8.931 de 22.02.2011

pdf		Decreto n° 8.938, de 02.03.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCOM

pdf		Decreto n° 8.939, de 02.03.2011 - Convalida os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 2010 028885 da SEMTESP

pdf		Decreto n° 8.940, de 01.02.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da FENIG

pdf		Decreto n° 8.941, de 03.03.2011 - Omitido da publicação. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 07 e 09 de março

pdf		Decreto n° 8.942, de 28.02.2011 - Republicado por incorreção. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento SEMDEP

pdf		Decreto n° 8.943, de 03.03.2011 - Delega excepcionalmente, competência a SEMED o Termo de Comodato n° 001 2011

pdf		Decreto n° 8.944, de 03.03.2011 - Delega excepcionalmente, competência a SEMED para assinar convênio entre o Município de Nova Iguaçu e EMFRAS

pdf		Decreto n° 8.945, de 20.02.2011 - Abre crédto adicional suplementar da FMS

pdf		Decreto n° 8.946, de 04.03.2011 - Abre crédito adicional suplementar da SEMED

pdf		Decreto n° 8.948, de 07.01.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da CODENI

pdf		Decreto n° 8.949, de 15.03.2011 - Institui a condição de Rua de Lazer à Rua Maurício Sander, aos domingos e feriados

pdf		Decreto n° 8.950, de 15.03.2011 - Institui a condição de Rua de Lazer à Rua Expedito Moreira de Nóbrega, aos domingos e feriados

pdf		Decreto n° 8.951, de 15.03.2011 - Abre crédito adicional suplementar da SEMAD

pdf		Decreto n° 8.952, de 16.03.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para ratificar a contratação por dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 8.953, de 15.03.2011 - Omitido da Publicação de 16.03.2011. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e SEMTRAN

pdf		Decreto n° 8.954, de 17.03.2011 - Cria novos códigos identificadores para cargos em comissão

pdf		Decreto n° 8.955, de 17.03.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD e SEMED

pdf		Decreto n° 8.956, de 15.03.2011 - Republicado por incorreção. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCID

pdf		Decreto n° 8.957, de 18.03.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 8.958, de 18.03.2011 - Revoga o Decreto n° 8.203 de 11.09.2008

pdf		Decreto n° 8.959, de 21.03.2011 - Convalida os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 2010 319786 da PGM

pdf		Decreto n° 8.960, de 21.03.2011 - Convalida os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 2010 307655 da PGM

pdf		Decreto n° 8.961, de 21.03.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Trânsito e Serviço Público para contratação por dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 8.962, de 21.03.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Transporte para contratação por dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 8.963, de 21.03.2011 - Convalida os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 2010 315120 da PGM

pdf		Decreto n° 8.964, de 22.03.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar Tempo de Prorrogação de Prazo de execução

pdf		Decreto n° 8.965, de 22.03.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e SEMCOM

pdf		Decreto n° 8.966, de 24.03.2010 - Dispõe sobre a vinculação de símbolos, códigos identificadores e cargos em comissão nas subprefeituras que menciona

pdf		Decreto n° 8.966, de 24.03.2010 - Dispões sobre a vinculação de símbolos, códigos identificadores e cargos em comissão nas subprefeituras que menciona

pdf		Decreto n° 8.967, de 24.03.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMS

pdf		Decreto n° 8.968, de 24.03.2011 - Dispõe sobre o reajuste das tarifas do sistema de transporte de passageiros por ônibus para o exercício de 2011

pdf		Decreto n° 8.969, de 25.03.2011 - O servidor público municipal terá abonado até 15 faltas por mês por impossibilidade de exercicío das respectivas atividades

pdf		Decreto n° 8.970, de 25.03.2010 - Delega excepcionalmente, competência ao Coordenador dos Conselhos Muncipais para assinar Termo de Ajuste de Contas

pdf		Decreto n° 8.971, de 25.03.2010 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 8.972, de 28.03.2011 - Altera a estrutura básica da SEMCID

pdf		Decreto n° 8.973, de 28.03.2011 - Institui o regime interno da FENIG

pdf		Decreto n° 8.973, de 28.03.2011 - Republicado por incorreção. Institui o regimento interno da FENIG

pdf		Decreto n° 8.974, de 29.03.2011 - Delega excepcionalmente, competência à Secretária Municipal de Educação a assinar a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002

pdf		Decreto n° 8.975, de 30.03.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município a proceder Adesão à Ata de Registro de Preços n° 017

pdf		Decreto n° 8.976, de 29.03.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração a assinar Licitação n° 036

pdf		Decreto n° 8.977, de 30.03.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMAS

pdf		Decreto n° 8.978, de 30.03.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 8.979, de 30.03.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP

pdf		Decreto n° 8.980,de 30.03.2011 - Decreta luto oficial 7 dias, a partir desta data pelo falecimento Ex-Vice Presidente José Alencar Gomes da Silva

pdf		Decreto n° 8.981, de 04.04.2011 - Cria sem aumenta de despesa o espaço municipal da terceira idade ESMUTI

pdf		Decreto n° 8.982, de 01.04.2011 - Delega excepcionalmente, competência à Secretária Municipal de Educação a assinar a prorrogação do contrato n° 156 2007

pdf		Decreto n° 8.983, de 01.04.2011 - Delega aos Secretários Municipais de Nova Iguaçu, competência e responsabilidade na gestão dos convênios

pdf		Decreto n° 8.984 de 06.04.2011 - Ratifica os atos administrativos que especifica e delega a competência ao Secretário Municipal da Cidade a praticar atos necessários nos processos

pdf		Decreto n° 8.985, de 06.04.2011 - Altera a estrutura básica da SEMCID

pdf		Decreto n° 8.986, de 07.03.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação a assinar o Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 8.987, de 07.03.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação a assinar o Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 8.988, de 08.04.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD

pdf		Decreto n° 8.989, de 08.04.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 8.990, de 08.04.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 8.991, de 11.04.2011 - Abre crédito adicional suplementar a SEMCID

pdf		Decreto n° 8.992, de 12.04.2011 - Delega execepcionalmente, competência ao Secretário Muncipal de Administração para assinar adesão à Ata de Registro de PE 021 2010

pdf		Decreto n° 8.993, de 12.04.2011 - Dispõe sobre a criação de comissão especial para acompanhamento da elaboração dos regimes internos das Secretarias Municipais

pdf		Decreto n° 8.993, de 12.04.2011 - Republicado por incorreção. Dispõe sobre a criação de comissão especial para acompanhamento da elaboração dos Regimentos Internos

pdf		Decreto n° 8.994, de 12.04.2011 - Declara nulas as autorizações de serviço emitidas pela EMLURB

pdf		Decreto n° 8.994, de 12.04.2011 - Republicado por incorreção. Declara nulas as autorizações que menciona

pdf		Decreto n° 8.995, de 12.04.2011 - Abré crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 8.996, de 12.04.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da FMAS

pdf		Decreto n° 8.997, de 14.04.2011 - Delega execepcionalmente, competência a Secretária Muncipal de Cultura e Turismo para autorizar a contratação por dispensa de licitção

pdf		Decreto n° 8.998, de 14.04.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Cultura e Turismo para autorizar a contratação por dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 9.000, de 19.04.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para assinar homologação referente à licitação n° 021 2010

pdf		Decreto n° 9.001, de 25.04.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração a assinar autorização de dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 9.002, de 26.04.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.003, de 26.04.2011 - Altera o Decreto n° 8.157 de 28.07.2011

pdf		Decreto n° 9.004, de 26.04.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e PGM

pdf		Decreto n° 9.005, de 25.04.2011 - Republicado por incorreção. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCID

pdf		Decreto n° 9.006, de 28.04.2011 - Regulamenta o credenciamento de instituições financeiras e bancos na concessão de crédito consignado aos servidores municipais

pdf		Decreto n° 9.008, de 03.05.2011 - Convalida os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 2009 170291 da PGM

pdf		Decreto n° 9.009, de 03.05.2011 - Convalida os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 2010 315121 da PGM

pdf		Decreto n° 9.012, de 06.05.2011 - Convalida os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 2009 171442 da PGM

pdf		Decreto n° 9.013, de 06.05.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao FMAS

pdf		Decreto n° 9.014, de 10.05.2011 - Delega execepcionalmente, competência ao Secretário Muncipal de Comunicação para assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.015, de 10.05.2011 - Prorroga o prazo para recolhimento do ISSQN correspondente a competência de abril de 2011

pdf		Decreto n° 9.016, de 12.05.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para assinar o ato de Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.017, de 13.05.2011 - Abre crédito adicional suplementar a SEMCID

pdf		Decreto n° 9.017, de 13.05.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento a SEMCID

pdf		Decreto n° 9.018, de 17.05.2011 - Abre crédito adiconal suplementar a orçamento a SEMAD

pdf		Decreto n° 9.019, de 20.05.2011 - Convalida os atos administrativos praticados pela Secretaria Muncipal de Educação

pdf		Decreto n° 9.020, de 16.05.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar o Termo Aditivo n° 005

pdf		Decreto n° 9.020, de 16.05.2011 - Repubicado por erro material. Delega execepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar Termo Aditivo n° 005

pdf		Decreto n° 9.021, de 19.05.2011 - Institui a condição de Rua de Lazer à Travessa São José, aos finais de semana e feriados

pdf		Decreto n° 9.022, de 23.05.2011 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município, da portaria n° 3.178 de 19.10.2010, do Ministério da Saúde

pdf		Decreto n° 9.023, de 23.05.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para assinar a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 007 2010

pdf		Decreto n° 9.024, de 24.05.2011 - Abre crédito adicional suplementar alterando o orçamento do FMS

pdf		Decreto n° 9.025, de 26.05.2011 - Cria o grupo de trabalho Quilombar para implantação do Programa de Identificação

pdf		Decreto n° 9.025, de 26.05.2011 - Republicado por incorreção. Cria o grupo de trabalho Quilombar para implantação do Programa de Identificação

pdf		Decreto n° 9.026, de 18.05.2011 - Altera estrutura básica da SEMAD

pdf		Decreto n° 9.027, de 27.05.2011 - Altera a estrutura básicas da SEMED e SEMASPV

pdf		Decreto n° 9.028, de 27.05.2011 - Cria comissão especial para acompanhamento do certificado de CRP que compõe o CAUC relativo ao Município

pdf		Decreto n° 9.029, de 26.05.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMAM, SEMED e SEMEL

pdf		Decreto n° 9.030, de 31.05.2011 - Altera o Decreto n° 8.969 de 25.03.2009

pdf		Decreto n° 9.031, de 01.06.2011 - Delega execepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para assinar o ato de Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.032, de 02.06.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCID

pdf		Decreto n° 9.033, de 03.06.2011 - Altera a estrutura básica da SEMUS

pdf		Decreto n° 9.034, de 03.06.2011 - Transforma a SEMOB em SEMDPDEF

pdf		Decreto n° 9.035, de 07.06.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer para assinar o ato de Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.036, de 07.06.2011 - Abre crédito adiconal suplementar ao orçamento da PREVINI

pdf		Decreto n° 9.037, de 07.06.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.038, de 08.04.2011 - Delega execepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Economia e Finanças para assinar a Homologação de Licitação

pdf		Decreto n° 9.039, de 08.04.2011 - Altera aestrutura básica da SEMAD e SEMUG

pdf		Decreto n° 9.040, de 15.06.2011 - Delega execepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para contratar a empresa Positivo Plus Com

pdf		Decreto n° 9.042, de 16.06.2011 - Abre crédito adicional suplementar a SEMED

pdf		Decreto n° 9.043, de 16.06.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUG

pdf		Decreto n° 9.044, de 17.06.2011 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI

pdf		Decreto n° 9.045, de 17.06.2011 - Abre crédito suplementar ao orçamento da SEMED e SEMEL

pdf		Decreto n° 9.046, de 21.06.2011 - Ratifica os atos administrativos que especifica e delega competência ao Secretário Municipal da Cidade

pdf		Decreto n° 9.047, de 21.06.2011 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 24 de junho

pdf		Decreto n° 9.048, de 21.06.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Governo para assinar o ato de dispensa por licitação

pdf		Decreto n° 9.049, de 21.06.2011 - Convalida o ato administrativo praticado nos autos do Processo Administrativo n° 2010 324158

pdf		Decreto n° 9.050, de 21.06.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Trânsito e Serviços Públicos para contratação de Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.051, de 22.06.2011 - Regularmenta o dispositivo no art. 296-E e da Lei Coplementar 3411 02 com nova redação dada pela LC 28 2010

pdf		Decreto n° 9.052, de 22.06.2011 - Omitido da Publicação. Delega execepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Municipío para assinar Prorrogação do contrato n° 003

pdf		Decreto n° 9.053, de 21.06.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMS

pdf		Decreto n° 9.054, de 28.06.2011 - Altera a estrutura básica da SEMAM

pdf		Decreto n° 9.055, de 28.06.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da CODENI

pdf		Decreto n° 9.056, de 28.06.2011 - Decreta Luto oficial por 3 dias pelo falecimento do empresário Valcir Almeida

pdf		Decreto n° 9.057, de 21.06.2011 - Abre crédito adicional suplementar a SEMCID

pdf		Decreto n° 9.058, de 01.06.2011 - Delega excepecionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar Termo de Ajuste de Contas

pdf		Decreto n° 9.059, de 30.06.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e SEMEL

pdf		Decreto n° 9.060, de 01.06.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal da Educação para assinar autorização de contrato por Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.061, de 01.06.2011 - Delega execepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar Convênio com o SARITA

pdf		Decreto n° 9.062, de 04.07.2011 - Delega execepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Governo para assinar a Homologação da Licitação n° 003 2011

pdf		Decreto n° 9.063, de 05.06.2011 - Delega execepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar a Homologação da Licitação Pregão n° 030 2010

pdf		Decreto n° 9.064, de 05.06.2011 - Dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimentos de cargos efetivos e empregos públicos

pdf		Decreto n° 9.066, de 08.07.2011 - Fixa valores a serem pagos a título de dobra de carga horária aos professores da Rede Municipal de Ensino

pdf		Decreto n° 9.067, de 08.07.2011 - Delega execepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para praticar todos os atos administrativos necessários

pdf		Decreto n° 9.068, de 08.06.2011 - Altera a estrtura básica da SEMDPDEF e SEMUG

pdf		Decreto n° 9.069, de 12.06.2011 - Delega excepcionamente, competência ao Secretário Adjunto de Educação para assinar Termo de Ajuste de Contas

pdf		Decreto n° 9.070, de 13.07.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Governo para assinar o ato de autorização para Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.071, de 13.06.2011 - Delega execepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Trânsito e Serviços Públicos

pdf		Decreto n° 9.072, de 13.07.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Adjunto de Educação para responder pela titular da pasta conforme Portaria SEMED n° 057

pdf		Decreto n° 9.073, de 15.07.2011- Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer para assinar o ato para dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 9.074, de 14.07.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e SEMCTUR

pdf		Decreto n° 9.075, de 18.07.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Adjunto de Educação para assinar Convênio com o SARITA

pdf		Decreto n° 9.076, de 20.07.2011 - Altera a estrutura básica da SEMUS

pdf		Decreto n° 9.077, de 19.07.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.078, de 21.07.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUG e SEMCID

pdf		Decreto n° 9.079, de 21.07.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED, SEMDEP e SEMCONGE

pdf		Decreto n° 9.080, de 25.07.2011 - Republicado por incorreção. Delega excepcionalmente competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar ato

pdf		Decreto n° 9.081, de 21.07.2011 - Republicado por incorreção. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCID

pdf		Decreto n° 9.082, de 26.07.2011 - Republicado por incorreção. Autoriza e outorga a permissão de uso de espaço público para instalação de relógios eletrônicos

pdf		Decreto n° 9.083, de 28.07.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMAS

pdf		Decreto n° 9.084, de 29.07.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Economia e Finanças para assinar à Homologação da licitação n° 033 2010

pdf		Decreto n° 9.085, de 29.07.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Adjunto de Educação para assinar a prorrogação do contrato n° 005 2007

pdf		Decreto n° 9.086, de 29.07.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMS

pdf		Decreto n° 9.087, de 29.07.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do PREVINI

pdf		Decreto n° 9.088, de 02.08.2011 - Altera a estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 9.089, de 02.08.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e SEMEL

pdf		Decreto n° 9.090, de 03.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para assinar o ato de Adesão à Ata de Preços n° 01 211

pdf		Decreto n° 9.091, de 03.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Governo para assinar o ato para contratação ded dispensa por licitação

pdf		Decreto n° 9.092, de 03.08.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.093, de 03.08.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.095, de 05.08.2011 - Altera a estrutura básica da SEMCID e SEMDPDEF

pdf		Decreto n° 9.096, de 08.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para assinar ato de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 021

pdf		Decreto n° 9.097, de 08.08.2011 - Ratifica os atos administrativos que especifica e delega competência ao Secretário Municipal da Cidade

pdf		Decreto n° 9.098, de 09.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para ratificar a contratação por dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 9.099, de 10.08.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do CODENI

pdf		Decreto n° 9.100, de 10.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar o Termo Aditivo n° 06

pdf		Decreto n° 9.101, de 10.08.2011 - Altera a estrutura básica da SEMTRAN

pdf		Decreto n° 9.102, de 11.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para assinar o Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.103, de 11.08.2011 - Delega excepecionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.104, de 12.08.2011 - Altera as estruturas básicas da SEMCID e SEMDPDEF

pdf		Decreto n° 9.105, de 12.08.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMDPDEF

pdf		Decreto n° 9.106, de 15.08.2011 - Altera as estruturas básicas da SEMUG e SEMDPDEF

pdf		Decreto n° 9.107, de 15.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar o Termo Aditivo n° 002

pdf		Decreto n° 9.108, de 15.08.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD e SEMAM

pdf		Decreto n° 9.110, de 16.08.2011 - Convalida os atos praticados nos autos dos processo administrativo n° 2010.287902 da PGM

pdf		Decreto n° 9.111, de 16.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para renovação do contrato n° 002

pdf		Decreto n° 9.113, de 17.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar o Termo de Ajuste de Contas e Quitação n° 001

pdf		Decreto n° 9.114, de 18.08.2011 - Delega excepcinalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a assinar prorrogação de locação do imóvel na R Maria da Encarnação

pdf		Decreto n° 9.115, de 18.08.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUS

pdf		Decreto n° 9.117, de 23.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a assinar Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.118, de 24.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar a Ata de Registro de Preços n° 006

pdf		Decreto n° 9.119, de 24.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Economias e Finanças a homologar a licitação na modalidade pregão

pdf		Decreto n° 9.120, de 24.08.2011 - Altera as estruturas básicas do HGNI, SEMUG e SEMASPV

pdf		Decreto n° 9.121, de 26.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para proceder à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 009

pdf		Decreto n° 9.122, de 26.08.2011 - Republicado por incorreção. Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a homologar a licitação como pregão

pdf		Decreto n° 9.123, de 26.08.2011 - Republicado por incorreção. Abre crédito adicional sulpementar ao orçamento da SEMCID

pdf		Decreto n° 9.124, de 26.08.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.125, de 26.08.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orlamento da SEMCONGE e SEMTE

pdf		Decreto n° 9.126, de 26.08.2011 - Republicado por incorreção. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMDEP

pdf		Decreto n° 9.127, de 29.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar a prorrogação do contrato de locação n° 002

pdf		Decreto n° 9.128, de 29.08.2011 - Altera as estruturas básicas da SEMASPV, SEMCTUR e SEMDPDEF

pdf		Decreto n° 9.129, de 29.08.2011 - Convalida os atos administrativos que especifica praticado pela Secretaria Municipal de Administração

pdf		Decreto n° 9.130, de 30.08.2011 - Altera as estruturas básicas da SEMCOM e SEMAM

pdf		Decreto n° 9.131, de 30.08.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar o Termo Aditivo n° 006

pdf		Decreto n° 9.132, de 29.08.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD

pdf		Decreto n° 9.133, de 31.08.2011 - Altera a estrutura básica da PGM

pdf		Decreto n° 9.134, de 30.08.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito suplementar adicional ao orçamento da SEMCID

pdf		Decreto n° 9.135, de 31.08.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCID

pdf		Decreto n° 9.136, de 05.09.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para assinar o Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.137, de 05.09.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do PREVINI

pdf		Decreto n° 9.138, de 06.09.2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude

pdf		Decreto n° 9.139, de 06.09.2011 - Cria o Grupo de Trabalho Iguaçulendo para construção, elaboração e acompanhamento do Plano Municipal do Livro e Leitura

pdf		Decreto n° 9.140, de 06.09.2011 - Abre crédito suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde

pdf		Decreto n° 9.141, de 12.09.2011 - Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais da administração direta e indireta do Município

pdf		Decreto n° 9.142, de 12.09.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da CODENI

pdf		Decreto n° 9.143, de 12.09.2011 - Abre crédito adicional suplememtar ao orçamento da SEMCID e SEMCONGE

pdf		Decreto n° 9.145, de 15.09.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar o Termo Aditivo n° 008

pdf		Decreto n° 9.146, de 15.09.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar o Termo Aditivo n° 003

pdf		Decreto n° 9.147, de 15.09.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar o Termo Aditivo n° 006

pdf		Decreto n° 9.148, de 15.09.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Assitência Social

pdf		Decreto n° 9.149, de 15.09.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.150, de 16.09.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar a homologação da Licitação n° 005

pdf		Decreto n° 9.151, de 20.09.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para assinar a homologação da Licitação 004

pdf		Decreto n° 9.152, de 22.09.2011 - Altera a estrutura básica da PGM

pdf		Decreto n° 9.153, de 23.09.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para assinar o Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.154, de 23.09.2011 - Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, imóveis situados neste Município

pdf		Decreto n° 9.155, de 23.09.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Trânsito e Seriços Públicos para assinar o Termo de Rescisão Amigável

pdf		Decreto n° 9.156, de 23.09.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUG, SEMAD, SEMEF, SEMTESP, SEMED, SEMUS, SEMCTUR e outros

pdf		Decreto n° 9.157, de 23.09.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e SEMUS

pdf		Decreto n° 9.158, de 28.09.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar o Termo de Acordo de Confissão e Pagamento

pdf		Decreto n° 9.159, de 28.09.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Governo para Homologar a Licitação n° 002 2011

pdf		Decreto n° 9.160, de 28.09.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para assinar o Termo Aditivo n° 001 2011

pdf		Decreto n° 9.161, de 26.09.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED, SEMUS e SEMDEP

pdf		Decreto n° 9.162, de 03.10.2011 - Altera a estrutura básica da SEMUS e muda denominação para SEMUSDEC

pdf		Decreto n° 9.163, de 03.10.2011 - Atribui novos códigos identificadores para cargos em comissão e função gratificada

pdf		Decreto n° 9.164, de 04.10.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da EMLURB

pdf		Decreto n° 9.165, de 04.10.2011 - Abre crédito adicional suplementar a FMAS

pdf		Decreto n° 9.166, de 05.10.2011 - Delega excepecionalmente, competência a Secretária Muncipal de Educação, para contratar em caráter de emergência a empresa Tula Gás Comércio

pdf		Decreto n° 9.167, de 02.10.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMTESP e SEMDPDEF

pdf		Decreto n° 9.168, de 02.10.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da FMS

pdf		Decreto n° 9.169, de 10.10.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar convênio com as Associações de Pais e Mestres

pdf		Decreto n° 9.170, de 11.10.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Assistência Social e Prevenção à Violência para assinar convênio

pdf		Decreto n° 9.171, de 11.10.2011 - Delega excepcionalmente , competência a SEMED para contratação de empresa de gás

pdf		Decreto n° 9.172, de 11.10.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAM e SEMASPV

pdf		Decreto n° 9.173, de 11.10.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD

pdf		Decreto n° 9.174, de 13.10.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMAS

pdf		Decreto n° 9.175, de 14.10.2011 - Altera a estrutura básica da SEMCOPI e SEMCID

pdf		Decreto n° 9.176, de 14.10.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar o Termo Aditivo n° 005

pdf		Decreto n° 9.177, de 14.10.2011 - Reconduz Susete Freitas Paixão da Rocha ao cargo em comissão de Diretor de Benefícios do PREVINI

pdf		Decreto n° 9.178, de 14.10.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.178, de 18.11.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.179, de 18.10.2011 - Convalida os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 2009 025270 da PGM

pdf		Decreto n° 9.179, de 18.11.2011 - Convalida os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 2009 025270

pdf		Decreto n° 9.180, de 18.10.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar o Termo Aditivo n° 005

pdf		Decreto n° 9.180, de 18.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar o Termo Aditivo n° 005

pdf		Decreto n° 9.181, de 21.10.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar Termo de Acordo de Confissão

pdf		Decreto n° 9.182, de 20.10.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMED, SEMTRAN e SEMTE

pdf		Decreto n° 9.182, de 20.10.2011 - Republicado por incorreção. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMED, PGM, SEMDEP, SEMTRAN e SEMTE

pdf		Decreto n° 9.182, de 20.11.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMED, SEMTRAN e SEMTE

pdf		Decreto n° 9.182, de 20.11.2011 - Republicado por incorreção. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMED, PGM, SEMDEP, SEMTRAN e SEMTE

pdf		Decreto n° 9.183, de 24.10.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Governo para assinar autorização de contratação por Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.183, de 24.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Governo para assinar o ato para contratação por DIspnesa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.184, de 25.10.2011 - Altera a estrutura básica da SEMCTUR

pdf		Decreto n° 9.184, de 25.11.2011 - Altera a estrutura básica da SEMCTUR

pdf		Decreto n° 9.185, de 25.10.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMUS e SEMED

pdf		Decreto n° 9.185, de 25.11.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMUS e SEMED

pdf		Decreto n° 9.186, de 26.10.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para ratificar a contratação por Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.186, de 26.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para ratificar a contratação por Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.187, de 26.10.2011 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro de 2011

pdf		Decreto n° 9.187, de 26.11.2011 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município no dia 28 de outubro

pdf		Decreto n° 9.188, de 27.10.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar o Termo aditivo n° 001

pdf		Decreto n° 9.188, de 27.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar o Termo Aditivo n° 001

pdf		Decreto n° 9.189, de 27.10.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Transporte para assinar o ato de autorização por Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.189, de 27.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Transporte para assinar autorização para contratação de Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.190, de 01.11.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento FMS

pdf		Decreto n° 9.191, de 01.11.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da FMAS

pdf		Decreto n° 9.192, de 03.11.2011 - Republicado por incorreção. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCID

pdf		Decreto n° 9.193, de 04.11.2011 - Altera o decreto n° 7.698 de 24.04.2007, que dispõe sobre o FMAS

pdf		Decreto n° 9.194, de 07.11.2011 - Altera a estrutura básica da SEMCONGE

pdf		Decreto n° 9.195, de 07.11.2011 - Altera a estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 9.196, de 07.11.2011 - Altera a estrutura básica da SEMED

pdf		Decreto n° 9.197, de 07.11.2011 - Considera facultativo o ponto nas repartições públicas do município, a partir de 12h, no dia 10 de novembro

pdf		Decreto n° 9.198, de 07.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar o Termo de Acordo de Confissão

pdf		Decreto n° 9.199, de 28.10.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCID, SEMED, SEMUS e SEMDEP

pdf		Decreto n° 9.200, de 08.11.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMAS

pdf		Decreto n° 9.201, de 09.11.2011 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro

pdf		Decreto n° 9.202, de 09.11.2011 - Convalida os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 2011 387406 da SEMED

pdf		Decreto n° 9.203, de 11.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Trânsito e Serviços Públicos para assinar o ato de prorrogação

pdf		Decreto n° 9.204, de 11.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar os contratos com a Companhia de Desenvolvimento

pdf		Decreto n° 9.205, de 11.11.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD e SEMTESP

pdf		Decreto n° 9.206, de 18.11.2011 - Altera a erstrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 9.207, de 18.11.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD

pdf		Decreto n° 9.208, de 18.11.2011 - Altera a estrutura básica da SEMCID e SEMAD

pdf		Decreto n° 9.209, de 21.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para ratificar a contratação por Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.210, de 21.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para ratificar a contratação por Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.211, de 21.11.2011 - Republicado por incorreção. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMDEP

pdf		Decreto n° 9.212, de 21.11.2011 - Abré crédito suplementar da SEMAD, SEMUS E SEMED

pdf		Decreto n° 9.213, de 21.11.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar da SEMED E SEMUS

pdf		Decreto n° 9.214, de 22.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para aderir Ata de Registro de Preços n° 002-A 2011

pdf		Decreto n° 9.215, de 23.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para assinar Ata de Registro de Preços

pdf		Decreto n° 9.216, de 24.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 021 2010

pdf		Decreto n° 9.217, de 24.11.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMTESP

pdf		Decreto n° 9.218, de 24.11.2011 - Abre crédito suplementar adicional da SEMCID, SEMAD, SEMTESP E SEMUS

pdf		Decreto n° 9.219, de 29.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para assinar Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.220, de 29.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar o Termo de Adesão ao PROJOVEM URBANO

pdf		Decreto n° 9.221, de 29.11.2011 - Omitido da publicação. Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Municipal de Saúde e Defesa

pdf		Decreto n° 9.222, de 30.11.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 9.223, de 01.12.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.224, de 01.12.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMS

pdf		Decreto n° 9.225, de 01.12.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da EMLURB

pdf		Decreto n° 9.226, de 02.12.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para homologar a licitação na modalidade pregão presencial

pdf		Decreto n° 9.227, de 05.12.2011 - Exonera os cargos em comissão das servidoras Liz Torres e Márcia Alves

pdf		Decreto n° 9.228, de 05.12.2011 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2011

pdf		Decreto n° 9.231, de 06.12.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional da SEMCID, SEMAD, SEMDEP e SEMAM

pdf		Decreto n° 9.232, de 09.12.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para assinar a prorrogação do contrato n° 005 2009

pdf		Decreto n° 9.232, de 09.12.2011 - Republicado por incorreção. Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para assinar Prorrogação do Contrato

pdf		Decreto n° 9.233, de 12.12.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para assinar a prorrogação do contrato n° 004 2010

pdf		Decreto n° 9.234, de 12.12.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer para homologar a licitação na modalidade pregão

pdf		Decreto n° 9.235, de 12.12.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMS

pdf		Decreto n° 9.236, de 13.12.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Controle Geral para homologar a licitação na modalidade convite

pdf		Decreto n° 9.237, de 13.12.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED E SEMUS

pdf		Decreto n° 9.238, de 14.12.2011 - Revoga os decretos n° 5.887 de 03.07.1997 e n° 6.062 de 26.12.1998

pdf		Decreto n° 9.239, de 14.12.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao SEMCONGE para assinar o ato de autorização para contratação por Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.240, de 14.12.2011 - Dispõe sobre o concurso Natal dos Sonhos do Município de Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 9.241, de 14.12.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar o Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.242, de 15.12.2011 - Altera a estrutura básica da SEMCOPI E SEMUG

pdf		Decreto n° 9.243, de 14.12.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD

pdf		Decreto n° 9.245, de 19.12.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para assinar a prorrogação do Contrato n° 9912247215

pdf		Decreto n° 9.246, de 19.12.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMDEP

pdf		Decreto n° 9.247, de 20.12.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.248, de 21.12.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar a prorrogação do Contrato de Locação n° 012 2010

pdf		Decreto n° 9.249, de 20.12.2011 - Abre crédito adicional suplementar da SEMDEP e SEMUS

pdf		Decreto n° 9.250, de 22.12.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para assinar o Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.251, de 20.12.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao CMNI

pdf		Decreto n° 9.252, de 19.12.2011 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMED e SEMDEP

pdf		Decreto n° 9.253, de 23.12.2011 - Altera a estrutura básica da SEMASPV

pdf		Decreto n° 9.254, de 26.11.2011 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Transporte para assinar o ato de adesão à ata de registro de preços

pdf		Decreto n° 9.255, de 27.12.2011 - Republicado por erro material. Altera a estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 9.256, de 27.12.2011 - Atualiza o decreto que criou a Biblioteca Pública Municipal

pdf		Decreto n° 9.257, de 15.11.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMAS

pdf		Decreto n° 9.258, de 15.12.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMS

pdf		Decreto n° 9.259, de 27.12.2011 - Altera a composição da UEM, criada pelo Decreto n° 7.352 de 2006

pdf		Decreto n° 9.260, de 27.12.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar o Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.261, de 19.12.2011 - Abre crédito adicional e suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMTESP, SEMED, SEMUS, SEMDEP e SEMTRAN

pdf		Decreto n° 9.262, de 15.12.2011 - Abre crédito adicional suplementar a CODENI

pdf		Decreto n° 9.263, de 29.12.2011 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de dezembro

pdf		Decreto n° 9.265, de 29.12.2011 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Muncipal de Educação para homologar o Chamamento Público n° 017 2010

pdf		Decreto n° 9.266, de 02.01.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Governo para assinar ato de Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.267, de 26.12.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMED e SEMDPDEF

pdf		Decreto n° 9.268, de 04.01.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil para assinar o Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.269, de 06.01.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para assinar o Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.270, de 09.01.2012 - Altera a estrutura básica da SEMCID

pdf		Decreto n° 9.271, de 09.01.2012 - Oficializa a criação da Casa de Cultura de Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 9.272, de 11.01.2012 - Omitido da publicação. Altera a estrutura básica da SEMED

pdf		Decreto n° 9.273, de 19.01.2012 - Cria o Centro de Memórias de Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 9.274, de 19.01.2012 - Altera a estrutura básica da SEMCID

pdf		Decreto n° 9.275, de 19.01.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para homologar a licitação na modalidade tomada de preços

pdf		Decreto n° 9.276, de 19.01.2012 - Altera a estrutura básica da SEMTESP e SEMCID

pdf		Decreto n° 9.277, de 19.01.2012 - Republicado por incorreção. Estabelece normas que devem ser observadas por todos os órgãos da administração direta pública

pdf		Decreto n° 9.278, de 15.12.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMDPDEF

pdf		Decreto n° 9.279, de 26.01.2012 - Altera a estrutura básica da SEMCTUR

pdf		Decreto n° 9.280, de 27.01.2012 - Convalida os atos administrativos praticados pelo Secretário Municipal de Administração

pdf		Decreto n° 9.281, de 30.01.2012 - Altera os dispositivos do Decreto n° 8.314 de 05.03.2009 que deliberou a Secretaria Municipal de Educação para eleição de Diretores

pdf		Decreto n° 9.282, de 31.01.2012 - Delega competência ao Procurador Geral do Município a assinar autorização de Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.283, de 26.12.2011 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMDEP

pdf		Decreto n° 9.284, de 02.02.2012 - Delega competência ao Secretário Municipal de Trânsito e Serviços Públicos a prorrogar contrato n° 001

pdf		Decreto n° 9.285, de 02.02.2012 - Delega competência a Secretária Municipal de Educação a assinar Termo de Ajuste de Contas

pdf		Decreto n° 9.286, de 02.02.2012 - Delega excepcionalmente, competência a SEMCID

pdf		Decreto n° 9.287, de 06.02.2012 - Altera as estruturas básicas da SEMASPV e SEMUG

pdf		Decreto n° 9.288, de 07.02.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração a celebrar contrato de locação

pdf		Decreto n° 9.289, de 07.02.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade a assinar Homologação de Licitação

pdf		Decreto n° 9.290, de 10.02.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação a Homologar Licitação n° 031

pdf		Decreto n° 9.291, de 10.02.2012 - Altera dispositivos do Decreto n° 8.314 de 05.03.2009

pdf		Decreto n° 9.292, de 14.02.2012 - Altera a estrutura básica da SEMCID

pdf		Decreto n° 9.293, de 14.02.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação a celebrar Termo de Concessão de Subvenção

pdf		Decreto n° 9.294, de 15.02.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação a celebrar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.296, de 16.02.2012 - Aprova o quadro de detalhamento de despesa orçamentária da administração direta, exercício 2012

pdf		Decreto n° 9.298, de 17.02.2012 - Cria a Comissão Especial para elaboração dos processos de prestação de contas da Administração Direta

pdf		Decreto n° 9.299, de 18.02.2012 - Aprova a programação orçamentária, financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para exercício financeiro de 2012

pdf		Decreto n° 9.300, de 23.02.2012 - Altera a estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 9.301, de 28.02.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade a contratar serviço de Manutenção e Limpeza

pdf		Decreto n° 9.301, de 28.02.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para contratar serviços de recuperação de drenagem pluvial

pdf		Decreto n° 9.302, de 28.02.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a homologar licitação na modalidade pregão

pdf		Decreto n° 9.303, de 29.02.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração a homologar licitação por tomada de preços

pdf		Decreto n° 9.304, de 29.02.2012 - Altera a estrutura básica da SEMCOPI e SEMUG

pdf		Decreto n° 9.305, de 29.02.2012 - Altera a estrutura básica da SEMCTUR

pdf		Decreto n° 9.306, de 01.03.2012 - Convalida os atos administrativos praticados pela Secretária Municipal de Educação no Processo Administrativo n° 2012 005377

pdf		Decreto n° 9.307, de 01.03.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento FENIG

pdf		Decreto n° 9.308, de 01.03.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e SEMCOM

pdf		Decreto n° 9.309, de 02.03.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.311, de 02.03.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade a contratar serviços de Recuperação das Vias Urbanas

pdf		Decreto n° 9.311, de 02.03.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para contratar serviços de implantação e recuperação de redes de drenagem

pdf		Decreto n° 9.312, de 02.03.2012 - Altera conselheiros gestores nas comissões permanentes do Conselho Municipal de Saúde

pdf		Decreto n° 9.314, de 06.03.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Admistração a homologar licitação na modalidade pregão

pdf		Decreto n° 9.315, de 06.03.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação a renovar Contrato n° 001

pdf		Decreto n° 9.316, de 22.01.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCID, SEMAD SEMED, SEMUS, SEMCTUR, SEMCOM, SEMASPV, SEMCONGE etc

pdf		Decreto n° 9.318, de 12.03.2012 - Altera estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 9.319, de 13.03.2012 - Republicado por erro material. Convalida os atos administrativos praticados pela Secretária Municipal de Educação

pdf		Decreto n° 9.320, de 13.03.2012 - Convalida os atos administrativos praticados pelo Secretário Municipal de Comunicação no Processo n° 2010 309147

pdf		Decreto n° 9.321, de 13.03.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a assinar Termo de Ajuste de Contas

pdf		Decreto n° 9.322, de 24.03.2012 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCID, SEMAD, SEMED, SEMUS, SEMCTUR e SEMTRAN

pdf		Decreto n° 9.323, de 14.03.2012 - Delega competência a Secretária Municipal de Educação a homologar licitação na modalidade pregão

pdf		Decreto n° 9.324, de 14.03.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da CODENI

pdf		Decreto n° 9.327, de 20.03.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Controle Geral a autorizar dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 9.328, de 22.03.2012 - Convalida os atos administrativos praticados pelo Secretário Municipal de Comunicação no Processo Administrativo n° 2011 348451

pdf		Decreto n° 9.329, de 22.03.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Educação a assinar Termo de Ajuste de Contas

pdf		Decreto n° 9.330, de 22.03.2012 - Delega competência a Secretária Municipal de Educação a assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.331, de 22.03.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade homologar a licitação na modalidade tomada de preços

pdf		Decreto n° 9.332, de 22.03.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMAS

pdf		Decreto n° 9.333, de 23.03.2012 - Convalida os atos administrativos praticados pelo Procurador Geral do Município no âmbito do Processo n° 2011 021910

pdf		Decreto n° 9.334, de 23.05.2012 - Republicado por incorreção. Convalida os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 2011.311974 da PGM

pdf		Decreto n° 9.335, de 23.05.2012- Delega competência ao Procurador Geral do Município para assinar licitação da Revista de Direito do Estado

pdf		Decreto n° 9.336, de 23.05.2012 - Delega competência ao Procuradoria Geral do Município para assinar dispensa de licitação para instalação de câmeras

pdf		Decreto n° 9.337, de 23.05.2012 - Dispõe sobre o reajuste das tarifas do sistema de transporte de passageiros por ônibus para o exercício de 2012

pdf		Decreto n° 9.338, de 26.05.2012 - Altera a estrtura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 9.364, de 19.05.2012 - Institui sem aumento de despesa a Política Municipal de Atenção à Diversidade Sexual

pdf		Decreto n° 9.376, de 26.04.2012 - Dispõe sobre o procedimento impessoal para escolha de permissionário de bens públicos municipais e espaços públicos no município

pdf		Decreto n° 9.377, de 26.04.2012 - Concede à CODENI a outorga de permissão de uso de espaço público para instalação e manutenção de postes sinalizadores

pdf		Decreto n° 9.378, de 13.04.2012 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMAS

pdf		Decreto n° 9.379, de 27.05.2012 - Concede a gratificação por exercício em local de difícil acesso

pdf		Decreto n° 9.380, de 27.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para assinar o Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.381, de 02.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Educação para assinar convênio com Associação de APMs

pdf		Decreto n° 9.382, de 02.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para contratar obras nos bairros de Vila de Cava

pdf		Decreto n° 9.383, de 02.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Educação para assinar Termo de Quitação com a Homebread

pdf		Decreto n° 9.384, de 03.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Governo para assinar Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.385, de 03.05.2012 - Abre crédito adicional ao FMS

pdf		Decreto n° 9.386, de 04.05.2012 - Altera a estrutura básica da SEMTESP, SEMTRAN, SEMCOPI e SEMUG

pdf		Decreto n° 9.387, de 07.05.2012 - Republicado por incorreção. Transfere a Coordenadoria dos Conselhos Municipais da estrutura da SEMUG para a SEMASPV

pdf		Decreto n° 9.387, de 07.05.2012 - Transfere a Coordenadoria dos Conselhos Municipais da estrutura da SEMUG para a SEMASPV

pdf		Decreto n° 9.388, de 07.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar convênio para projetos culturais

pdf		Decreto n° 9.389, de 07.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para aderir a Ata de Registro de Preço n° 005 2012

pdf		Decreto n° 9.390, de 08.05.2012 - Convalida os atos administrativos praticados pelo Secretário de Economia e Finanças no Processo Administrativo n° 2012 016639

pdf		Decreto n° 9.391, de 08.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Educação para homologar licitação de fornecimento de gás

pdf		Decreto n° 9.392, de 08.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Economia e Finanças para assinar Termo de Ajuste de Contas

pdf		Decreto n° 9.393, de 09.05.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMTESP e SEMTE

pdf		Decreto n° 9.394, de 09.05.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da FUNTRANI

pdf		Decreto n° 9.395, de 09.05.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da FMAS

pdf		Decreto n° 9.396, de 10.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para homologar a licitação de contratação de empresa

pdf		Decreto n° 9.397, de 10.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Educação para aderir Ata de Registro de Preço n° 006 2011

pdf		Decreto n° 9.398, de 10.05.2012 - Altera a estrutura básica da PGM

pdf		Decreto n° 9.399, de 10.05.2012 - Revoga o Decreto n° 9.364 e seus efeitos

pdf		Decreto n° 9.400, de 10.05.2012 - Contratação de profissionais para o Hospital Geral de Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 9.401, de 11.05.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e SEMASPV

pdf		Decreto n° 9.402, de 11.05.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMASPV

pdf		Decreto n° 9.403, de 11.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para assinar o Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.404, de 11.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Educação para assinar convênio com a Associação de Moradores

pdf		Decreto n° 9.405, de 11.05.2012 - Altera a estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 9.406, de 14.05.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.407, de 15.05.2012 - Altera a estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 9.408, de 16.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.409, de 18.05.2012 - Republicado por incorreção. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUG, SEMAD, SEMED e SEMEL

pdf		Decreto n° 9.410, de 18.05.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMS

pdf		Decreto n° 9.411, de 18.05.2012 - Abre crédito adicioal suplementar ao orçamento do FMAS

pdf		Decreto n° 9.412, de 18.05.2012 - Altera a estrutura básica SEMUG

pdf		Decreto n° 9.413, de 21.05.2012 - Altera a estrutura básica da SEMTRAN e SEMUG

pdf		Decreto n° 9.414, de 23.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Educação para aderir Ata de Registro de Preço n° 002A 2011

pdf		Decreto n° 9.415, de 23.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Educação para aderir Ata de Registro de Preço n° 002 2011

pdf		Decreto n° 9.416, de 23.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar convênio com o Núcleo de Arte

pdf		Decreto n° 9.417, de 23.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Educação para assinar Termo de Ajuste e Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.418, de 24.05.2012 - Altera a estrtura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 9.419, de 24.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer para homologar a licitação de aquisição de ventiladores

pdf		Decreto n° 9.420, de 24.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar convênio com o Projeto Hip Hop

pdf		Decreto n° 9.421, de 24.05.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMED, SEMCOM e SEMTRAN

pdf		Decreto n° 9.422, de 28.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Educação para homologar a licitação para aquisição de pneus

pdf		Decreto n° 9.423, de 29.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para prorrogar o contrato n° 006A 2011

pdf		Decreto n° 9.424, de 29.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para prorrogar o contrato n° 006B 2011

pdf		Decreto n° 9.425, de 29.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para prorrogar o contrato n° 006 2011

pdf		Decreto n° 9.426, de 29.05.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da CODENI

pdf		Decreto n° 9.427, de 01.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Trânsito e Serviços Públicos para aderir a Ata de Registro de Preço

pdf		Decreto n° 9.428, de 04.06.2012 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de junho de 2012

pdf		Decreto n° 9.429, de 04.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Trânsito e Serviços Públicos para prorrogar o contrato n° 035 08

pdf		Decreto n° 9.430, de 31.05.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Educação para assinar convênio com o CIDI

pdf		Decreto n° 9.431, de 05.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Educação para homologar licitação com empresa de transporte escolar

pdf		Decreto n° 9.432, de 05.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretária Municipal de Educação para assinar convênio com a Fundação de Pesquisa da UFRRJ

pdf		Decreto n° 9.433, de 05.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer para homologar medalhas e troféus para o JOENI

pdf		Decreto n° 9.434, de 05.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar contrato com a LIGHT

pdf		Decreto n° 9.435, de 05.06.2012 - Convalida os atos administrativos praticados no âmbito do Processo n° 2010 021057

pdf		Decreto n° 9.436, de 05.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar contrato com a LIGHT

pdf		Decreto n° 9.437, de 05.06.2012 - Reconduz Mauro Henrique Ribeiro ao cargo de comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do PREVINI

pdf		Decreto n° 9.438, de 06.06.2012 - Altera a estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 9.439, de 06.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar convênio com o Projeto Hip Hop

pdf		Decreto n° 9.440, de 01.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para prorrogar o contrato n° 090 2007

pdf		Decreto n° 9.441, de 06.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar convênio com o Projeto Carnaval Bop A Luba

pdf		Decreto n° 9.442, de 11.06.2012 - Determina a obrigatoriedade da afixação da prestação de contas em todas as unidades escolares

pdf		Decreto n° 9.443, de 12.06.2012 - Altera a estrutura básica da SEMCID

pdf		Decreto n° 9.444, de 12.06.2012 - Revoga o Decreto n° 9.413.2012

pdf		Decreto n° 9.445, de 12.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para assinar ato de Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.446, de 14.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.446, de 14.06.2012 - Republicado por incorreção. Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração assinar Termo de Ajuste

pdf		Decreto n° 9.447, de 14.06.2012 - Omitido da publicação. Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Adminstração assinar Termo de Ajuste

pdf		Decreto n° 9.447, de 14.06.2012 - Republicado por incorreção. Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração a assinar Termo de Ajuste

pdf		Decreto n° 9.448, de 14.06.2012 - Altera a estrutura básica da SEMASPV, SEMED, SEMUG e SEMAD

pdf		Decreto n° 9.449, de 14.06.2012 - Abre crédito suplementar adicional ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.449, de 15.06.2012 - Republicado por incorreção. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e PGM

pdf		Decreto n° 9.450, de 14.06.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da CODENI

pdf		Decreto n° 9.451, de 14.06.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da EMLURB

pdf		Decreto n° 9.452, de 14.06.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMS

pdf		Decreto n° 9.453, de 14.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município a assinar Termo de Reconhecimento de Dívida

pdf		Decreto n° 9.454, de 15.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para contratação de pessoal para atender o programa PROJOVEM

pdf		Decreto n° 9.455, de 15.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município a autorizar a contratação por dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 9.456, de 19.06.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCTUR

pdf		Decreto n° 9.457, de 19.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para autorizar contratação através de dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 9.458, de 19.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para autorizar contratação através de dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 9.459, de 21.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município a aderir Ata de Registro de Preços n° 010

pdf		Decreto n° 9.460, de 21.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município a aderir a Ata de Registro de Preços

pdf		Decreto n° 9.461, de 21.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para formalizar convênio

pdf		Decreto n° 9.462, de 21.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretaria Municipal de Educação para realizar contratação direta da CODENI

pdf		Decreto n° 9.462, de 21.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a realizar contratação direta da CODENI

pdf		Decreto n° 9.463, de 22.06.2012 - Altera a estrutura básica da SEMCID e SEMEF

pdf		Decreto n° 9.464, de 21.06.2012 - Convalida os atos administrativos praticados no Processo n° 2011 030483 pelo Procurador Geral do Município

pdf		Decreto n° 9.465, de 21.06.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.466, de 26.06.2012 - Altera as estruturas básicas da SEMCOPI e SEMUG

pdf		Decreto n° 9.467, de 26.06.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCTUR

pdf		Decreto n° 9.468, de 26.06.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMUS e SEMASPV

pdf		Decreto n° 9.468, de 26.06.2012 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar da SEMED, SEMUS e SEMASPV

pdf		Decreto n° 9.469, de 27.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.470, de 28.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a realizar contratação direta da CODENI

pdf		Decreto n° 9.471, de 28.06.2012 - Convalida os atos administrativos praticados no âmbito do processo n° 2011 405207

pdf		Decreto n° 9.472, de 29.06.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação a assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.474, de 29.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para autorizar a contratação através da dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 9.475, de 29.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para autorizar contratação através da dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 9.476, de 29.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para aderir Ata de Registro de Preços n° 021 2011

pdf		Decreto n° 9.477, de 03.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Eduação para celebrar Termo Aditivo a Ata e Registro de Preços n° 004 2011

pdf		Decreto n° 9.478, de 03.07.2012 - Convalida os atos administrativos praticados pela Secretária Municipal de Educação no âmbito do Processo Administrativo n° 2010 282333

pdf		Decreto n° 9.479, de 03.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a formalizar convênio com o SARITA

pdf		Decreto n° 9.480, de 03.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município a aderir a Ata de Adesão de Preços n° 11

pdf		Decreto n° 9.481, de 03.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a celebrar Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 006

pdf		Decreto n° 9.482, de 03.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para homologar a licitação da modalidade pregão

pdf		Decreto n° 9.483, de 04.07.2012 - Delega excepecionalmente, competência ao Secretário Municipal de Trânsito e Serviços Públios para homologar licitação

pdf		Decreto n° 9.484, de 03.07.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento a SEMUG, SEMED e SEMEL

pdf		Decreto n° 9.487, de 06.07.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao FMS

pdf		Decreto n° 9.488, de 06.07.2012 - Altera a estrutura básica da SEMUSDEC

pdf		Decreto n° 9.488, de 12.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar convênio com o Projeto Contos da Fada Bia

pdf		Decreto n° 9.489, de 09.07.2012 - Altera a estrutura básica da SEMTRAN e SEMTESP

pdf		Decreto n° 9.490, de 09.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar convênio com a SOBEM

pdf		Decreto n° 9.491, de 09.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar convênio com a UFRRJ

pdf		Decreto n° 9.492, de 09.07.2012 - Delega excepcionalmente competência ao Secretário Municipal de Comunicação para contratar licitação de Impresa Nacional

pdf		Decreto n° 9.493, de 09.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para prorrogar o contrato n° 002 2010

pdf		Decreto n° 9.494, de 10.07.2012 - Decreta Luto Oficial por 3 dias em razão do falecimento do Cardeal Dom Eugênio de Araujo

pdf		Decreto n° 9.495, de 11.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Procurador Geral do Município para aderir ata de Registro de Preços n° 059 2011

pdf		Decreto n° 9.497, de 12.07.2012 - Altera a estrutura básica da SEMCOPI e SEMUG

pdf		Decreto n° 9.499, de 12.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar convênio com o Projeto Gravuras no Tempo

pdf		Decreto n° 9.500, de 17.07.2012 - Altera a estrutura básica da SEMUSDEC e SEMUG

pdf		Decreto n° 9.501, de 05.07.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMAS

pdf		Decreto n° 9.502, de 17.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para assinar o ato de adesão à ata de registro de preço

pdf		Decreto n° 9.503, de 17.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar o ato de dispensa de licitação

pdf		Decreto n° 9.504, de 17.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para assinar a homologação da licitação

pdf		Decreto n° 9.505, de 17.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal da Cidade para assinar homologação da licitação

pdf		Decreto n° 9.506, de 17.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Administração para homologar a licitação da modalidade pregão

pdf		Decreto n° 9.507, de 17.07.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.508, de 17.07.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e PGM

pdf		Decreto n° 9.509, de 18.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para realizar em caráter emergencial aquisição de pneus radiais

pdf		Decreto n° 9.510, de 18.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar convênio do Projeto na Escola

pdf		Decreto n° 9.511, de 18.07.2012 - Cria Grupo de Trabalho para Estudos na Área de Preservação Ambiental de Tinguá - GTPA

pdf		Decreto n° 9.512, de 15.07.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao FMS

pdf		Decreto n° 9.513, de 20.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.514, de 17.07.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.515, de 02.07.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao oçamento da FENIG

pdf		Decreto n° 9.516, de 23.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar Convênio com o Projeto Contos da Fada Bia

pdf		Decreto n° 9.517, de 23.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar Convênio com o projeto O Ontem e o Hoje

pdf		Decreto n° 9.518, de 24.07.2012 - Cessa os efeitos da designação de Margarida Rangel para presidência do Conselho de administração do PREVINI e designa Guaciara Ramos

pdf		Decreto n° 9.519, de 24.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar Convênio com o Projeto Jon Luperi

pdf		Decreto n° 9.520, de 24.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar Convênio com o Projeto Fé e Festa

pdf		Decreto n° 9.521, de 24.07.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMCID e SEMED

pdf		Decreto n° 9.522, de 26.07.2012 - Convalida os atos administrativos praticados pela Secretária Municipal de Educação no Processo Administrativo n° 2010 188858

pdf		Decreto n° 9.523, de 26.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Comunicação para assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.524, de 26.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.525, de 26.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para ratificar a contratação por Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.525, de 26.07.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para ratificar contratação por Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.526, de 26.07.2012 - Substitui membro da CADEP, referente ao Decreto n° 8.678 de 27.07.2012

pdf		Decreto n° 9.527, de 26.07.2012 - Substitui membro da JARI, referente ao Decreto n° 8.679 de 27.07.2010

pdf		Decreto n° 9.528, de 25.07.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUG, SEMED e SEMAM

pdf		Decreto n° 9.529, de 01.08.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo a assinar Ato de Dispensa de Licitação

pdf		Decreto n° 9.530, de 01.08.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.531, de 01.08.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação a assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.532, de 01.08.2012 - Omitido da publicação. Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para ratificar contratação

pdf		Decreto n° 9.533, de 27.07.2012 - Omitido da publicação. Abre crédito suplementar adicional ao orçamento do FMAS

pdf		Decreto n° 9.534, de 31.07.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da CODENI

pdf		Decreto n° 9.535, de 26.07.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da FMS

pdf		Decreto n° 9.536, de 03.07.2012 - Omitido da publicação. Abre crédito suplementar adicional ao orçamento do FMAS

pdf		Decreto n° 9.537, de 06.08.2012 - Omitido da publicação. Abre crédito suplementar adicional ao orçamento da SEMCID e SEMED

pdf		Decreto n° 9.538, de 10.08.2012 - Convalida os atos administrativos praticados pela Secretária Municipal de Educação no Processo Administrativo n° 2012 008004

pdf		Decreto n° 9.539, de 10.08.2012 - Convalida os atos administrativos praticados pela Secretária Municipal de Educação no Processo Administrativo n° 2012 008000

pdf		Decreto n° 9.540, de 10.08.2012 - Convalida os atos administrativos praticados pelo Secretário Municipal de Administrativo no Processo Administrativo n° 2012 026926

pdf		Decreto n° 9.541, de 10.08.2012 - Convalida os atos administrativos praticados pelo Secretário Municipal de Administração no Processo Administrativo n° 2012 026927

pdf		Decreto n° 9.542, de 16.08.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar Termo de Ajuste de Contas

pdf		Decreto n° 9.543, de 18.08.2012 - Declaro como Zonas Especiais de Interesse Social os Imóveis que se descrevem

pdf		Decreto n° 9.544, de 20.08.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar Termo de Ajuste de Contas

pdf		Decreto n° 9.545, de 20.08.2012 - Delega excepcionalmente competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo para assinar Convênio com o Projeto Longe de Que

pdf		Decreto n° 9.546, de 20.08.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar convênio com Associação de Pais e Mestres

pdf		Decreto n° 9.547, de 20.08.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar convênio com Associação de Pais e Mestres

pdf		Decreto n° 9.548, de 20.08.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar convênio com Associação de Pais e Mestres

pdf		Decreto n° 9.549, de 20.08.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar convênio com Associação de Pais e Mestres

pdf		Decreto n° 9.550, de 20.08.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAM

pdf		Decreto n° 9.551, de 20.08.2012 - Omitido da publicação. Decreta luto oficial no Município pelo falecimento do Vereador Daniel Eduardo da Silva

pdf		Decreto n° 9.552, de 21.08.2012 - Omitido da publicação. Convalida os atos administrativos praticados pelo Secretário Municipal de Administração

pdf		Decreto n° 9.553, de 22.08.2012 - Altera a nomeclatura da Escola Municipal Compactor para Escola Municipal de Educação Infantil Compactor

pdf		Decreto n° 9.554, de 24.08.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo a assinar Convênio com o Projeto Revelando Palavras

pdf		Decreto n° 9.555, de 24.08.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo a assinar Convênio com o Projeto

pdf		Decreto n° 9.555, de 24.08.2012 - Republicado por incorreção. Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo a assinar convênio

pdf		Decreto n° 9.556, de 28.08.2012 - Altera a estrutura básica da SEMCID

pdf		Decreto n° 9.557, de 28.08.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMAS

pdf		Decreto n° 9.558, de 28.08.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da FENIG

pdf		Decreto n° 9.559,de 27.08.2012 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUG, SEMCID, SEMEF, SEMTESP, SEMED, PGM, SEMCTUR e outros

pdf		Decreto n° 9.560, de 27.08.2012 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.561, de 29.08.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Governo a assinar através de inexigibilidade de licitação

pdf		Decreto n° 9.562, de 07.08.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da CODENI

pdf		Decreto n° 9.563, de 29.08.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 9.564, de 30.08.2012 - Delega excepcionalmente, competência ao Secretário Municipal de Administração para assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 9.565, de 31.08.2012 - Convoca titulares de permissões de uso ainda em vigor que tem como objeto a instalação e manutenção de postes e outros

pdf		Decreto n° 9.566, de 03.09.2012 - Dispõe sobre a Instituição do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

pdf		Decreto n° 9.571, de 04.09.2012 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED, SEMCID e SEMED

pdf		Decreto n° 9.572, de 06.09.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação com a Home Bread

pdf		Decreto n° 9.573, de 11.09.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar convênio com Associação de Pais e Mestres

pdf		Decreto n° 9.574, de 11.09.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar convênio com Associação de Pais e Mestres

pdf		Decreto n° 9.575, de 12.09.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação com a Home Bread

pdf		Decreto n° 9.576, de 12.09.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar Adesão a Ata de Regitro de Preço n° 37 2011

pdf		Decreto n° 9.577, de 12.09.2012 - Delega excepcionalmente, competência a Secretária Municipal de Educação para assinar Termo de Ajuste de Contas e Quitação

pdf		Decreto n° 10.111, de 26.12.2013 - Abre Crédito Adicional Suplementar-SEMED

pdf		Decreto n° 10.115, de 02.01.2014 - Altera a estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 10.116, de 09.01.2014 - Prorroga os termos do Decreto 9.724, de 01.01.2013

pdf		Decreto n° 10.117, de 10.01.2014 - Considera Facultativo o ponto

pdf		Decreto n° 10.118, de 14.01.2014 - Institui sem aumento de despesa a Cissão de Acompanhamento de Credenciamento

pdf		Decreto n° 10.119, de 15.01.2014 - Revoga o Decreto n° 9.915 de 20.06.2013

pdf		Decreto n° 10.120, de 16.01.2014 - Declara de Utilidade Pública, para efeito de Desapropriação

pdf		Decreto n° 10.122, de 22.01.2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar -CODENI

pdf		Decreto n° 10.123, de 22.01.2014 - Aprova a Programação Orçamentária

pdf		Decreto n° 10.124, de 22.01.2014 - Altera a estrutura básica SEMUS

pdf		Decreto n° 10.125, de 28.01.2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar- SEMDCORP

pdf		Decreto n° 10.126, de 28.01.2014 - Altera a estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 10.128, de 31.01.2014 - Autoriza a FENIG, a participar da promoção do carnaval

pdf		Decreto n° 10.129, de 31.01.2014 - Autoriza a Secretaria Municipal de Cultura

pdf		Decreto n° 10.130, de 03.01.2014 - Altera a estrutura da SEMUG e SEMC

pdf		Decreto n° 10.131, de 04.02.2014 - Altera a estrutura básica SEMUS

pdf		Decreto n° 10.132, de 04.02.2014 - Convoca a Conferência Municipal de Saúde da Cidade de Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 10.133, de 04.02.2014 - Altera a a estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 10.135, de 07.02.2014 - Declara de Utilidade Pública, para Efeito de Desapropriação

pdf		Decreto n° 10.137, de 12.02.2014 - Altera a estrutura básica SEMUS

pdf		Decreto n° 10.138, de 13.02.2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar - SEMEF, SEMUHAM E GABINETE DO PREFEITO

pdf		Decreto n° 10.139, de 14.02.2014 - Altera o Disposto no Decreto 9.833-13

pdf		Decreto n° 10.140, de 14.02.2014 - Altera a estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 10.141, de 14.02.2014 - Dispõe Sobre o Aumento Do Valor Repassado

pdf		Decreto n° 10.142, de 17.02.2014 - Dispõe sobre a composição ao conselho municipal dos direitos- CMDCA

pdf		Decreto n° 10.143, de 17.02.2014 - Dispõe sobre substituição de representante no conselho de assistência social

pdf		Decreto n° 10.144, de 17.02.2014 - Dispõe sobre substituição de representantes no conselho de presrvação indevido de drogas

pdf		Decreto n° 10.145, de 17.02.2014 - Dispõe sobre substituição de representate no conselho municipal em defesa dos direitos do negro

pdf		Decreto n° 10.146, de 17.02.2014 - Dispõe sobre substituição de representante no conselho municipa de meio ambiente.

pdf		Decreto n° 10.147, de 17.02.2014 - Dispõe sobre substituição de representantes no Conselho Municipal Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania - COMSEG

pdf		Decreto n° 10.148, de 17.02.2014 - Dispõe sobre substituição de representante no Conselho Municipal de Políticas Culturais

pdf		Decreto n° 10.149, de 20.02.2014 - Abre crédito adicional supementar ao oreçamento da SEMUG, SEMED, SEMC, FMAS, FENIG

pdf		Decreto n° 10.150, de 21.02.2014 - Altera a estrutura básica da SEMED

pdf		Decreto n° 10.151, de 25.02.2014 - Decreta ponto facultativo nas repartiçãoes públicas municipais e dá outras providências

pdf		Decreto n° 10.152, de 25.02.2014 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Saúde, FMS E EMLURB

pdf		Decreto n° 10.153, de 27.02.2014 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 10.154, de 28.02.2014 - Altera a estrutura básica da SENPLAD E SEMCOGER

pdf		Decreto n° 10.155, de 06.03.2014 - Altera a estrutura básica da SEMUG e SEMUS

pdf		Decreto n° 10.156, de 07.03.2014 - Dispõe sobre substituição de representante no Conselho de Assistência Social

pdf		Decreto n° 10.157, de 07.03.2014 - Dispõe sobre substituição de representantes no Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

pdf		Decreto n° 10.158, de 07.03.2014 - Dispõe sobre substitução de representante no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

pdf		Decreto n° 10.159, de 07.03.2014 - Dispõe sobre Composição do Conselho Gestor Integrado das APA'S Jaceruba, Rio D'Ouro e Tinguá ÁREA l

pdf		Decreto n° 10.160, de 10.03.2014 - Estabelece Diretrizes para a composição do Conselho Municipal de Saúde da cidade de Nova Iguaçu e dá outras providências

pdf		Decreto n° 10.161, de 10.03.2014 - Altera a data para reaização da conferência municipal de saúde da cidade de Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 10.632, de 30.12.2015 - Altera a estrutura básica da SEMUG e SEMC

pdf		Decreto n° 10.633, de 30.12.2015 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e FMS

pdf		Decreto n° 10.633, de 30.12.2015 - Omitido da publicação. Republicado por incorreção. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED, SEMPLAD e FMS

pdf		Decreto n° 10.634, de 04.01.2016 - Dispõe sobre a abertura do Exercício Financeiro de 2016

pdf		Decreto n° 10.635, de 05.01.2016 - Altera a estrutura básica da SEMDAT

pdf		Decreto n° 10.636, de 08.01.2016 - Dispõe sobre o reajuste das tarifas do sistema de transporte coletivo de passageiros

pdf		Decreto n° 10.637, de 08.01.2016 - Dispõe sobre o quadro detalhamento da receita e despesa do orçamento de 2016

pdf		Decreto n° 10.638, de 08.01.2016 - Altera a estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 10.639, de 12.01.2016 - Considera ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública o dia 15 de janeiro

pdf		Decreto n° 10.640, de 12.01.2016 - Revoga o Decreto n° 7.565 de 10.11.2006, que regulamenta o SIMULA, criado pela Lei n° 3.129 de 10.11.2000

pdf		Decreto n° 10.641, de 12.01.2016 - Estabelece os códigos de enquadramento e os crtitérios para a detemrinação do porte e potencial poluidor

pdf		Decreto n° 10.643, de 18.01.2016 - Dispõe sobre a substituição no Conselho Gestor Integrado das APS'S Área I

pdf		Decreto n° 10.644, de 18.01.2016 - Dispõe sobre a susbtituição no CMDR

pdf		Decreto n° 10.645, de 26.01.2016 - Altera a estrutura básica da SEMED

pdf		Decreto n° 10.646, de 28.01.2016 - Altera a estrutura básica da SEMUS

pdf		Decreto n° 10.647, de 29.01.2016 - Dispõe sobre a substituição no CONSEG

pdf		Decreto n° 10.648, de 29.01.2016 - Aprova a Programação Orçamentária, Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2016

pdf		Decreto n° 10.649, de 29.01.2016 - Altera a estrutura básica da SEMTMU

pdf		Decreto n° 10.650, de 01.02.2016 - Fixa os valores das bolsas de auxílio transporte para Estudantes Universitários

pdf		Decreto n° 10.651, de 01.02.2016 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMEF, SEMAD, SEMED,SEMAT e CODENI

pdf		Decreto n° 10.652, de 03.02.2016 - Prorroga os termos do Decreto n° 9.724 de 01.01.2013, que institui a intervenção na CODENI

pdf		Decreto n° 10.653, de 04.02.2016 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 08 e 10 de fevereiro

pdf		Decreto n° 10.654, de 04.02.2016 - Altera a estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 10.655, de 16.02.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP, SEMED, SEMC, SEMUHAM, FMAS, FMS e EMLURB

pdf		Decreto n° 10.656, de 16.02.2016 - Altera a estrutura básica da SEMED

pdf		Decreto n° 10.657, de 18.02.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMEL, SEMDAT e FMS

pdf		Decreto n° 10.658, de 23.02.2016 - Altera o Decreto n° 9.193 de 04.11.2011, que dispõe sobre o FMAS

pdf		Decreto n° 10.658, de 23.02.2016 - Republicado por erro. Altera o Decreto n° 9.193 de 04.11.2011, que dispõe sobre o FMAS

pdf		Decreto n° 10.659, de 23.02.2016 - Altera a estrutura básica da SEMUG

pdf		Decreto n° 10.660, de 24.02.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 10.661, de 24.02.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP, SEMTMU, SEMED, SEMAS, FMAS e FMS

pdf		Decreto n° 10.662, de 24.02.2016 - Estabelece procedimentos e requisitos para contratação através de licitação, sua dispensa e inexigibilidade, prorrogações e aditamentos

pdf		Decreto n° 10.662, de 24.02.2016 - Fluxograma de contratação por licitação

pdf		Decreto n° 10.662, de 24.02.2016 - Omitido da publicação. Ato de Dispensa de Licitação em Virtude do Valor

pdf		Decreto n° 10.662, de 24.02.2016 - Procedimentos e requisitos para contratação através de licitação, sua dispensa e inexigibilidade, prorrogações e aditamentos

pdf		Decreto n° 10.663, de 25.02.2016 - Decreta luto oficial por 3 dias em razão do falecimento de Luiz de Almeida

pdf		Decreto n° 10.664, de 25.02.2016 - Altera a estrutura básica da SEMUG e SEMC

pdf		Decreto n° 10.665, de 26.02.2016 - Dispõe sobre as substituições na CMETI

pdf		Decreto n° 10.666, de 26.02.2016 - Dispõe sobre a composição do COMJUVE

pdf		Decreto n° 10.667, de 26.02.2016 - Dispõe sobre a substituição no CMDM

pdf		Decreto n° 10.668, de 26.02.2016 - Dispõe sobre a substituição no CMDCA

pdf		Decreto n° 10.669, de 26.02.2016 - Dispõe sobre a composição da CMETI

pdf		Decreto n° 10.670, de 26.02.2016 - Altera a estrutura básica da SEMDAT e SEMTMU

pdf		Decreto n° 10.671, de 29.02.2016 - Cria a área estratégica de Atividades Controladas AT-2 de Marapicu

pdf		Decreto n° 10.672, de 29.02.2016 - Outorga a permissão onerosa de uso de imóvel do Município em favor da RECICOOP

pdf		Decreto n° 10.673, de 02.03.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP

pdf		Decreto n° 10.674, de 02.03.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUG, SEMOSP, SMC, SEMUHAM, FMAS e EMLURB

pdf		Decreto n° 10.675, de 08.03.2016 - Abre crédito adicional suplementar SEMOSP, SEMED e FMS

pdf		Decreto n° 10.676, de 09.03.2016 - Regulamenta a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária do Município

pdf		Decreto n° 10.677, de 11.03.2016 - Altera a estrutura básica da SEMTMU

pdf		Decreto n° 10.678, de 11.03.2016 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 10.679, de 14.03.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMTMU, SEMED, FMAS e FMS

pdf		Decreto n° 10.680, de 15.03.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da FMAS

pdf		Decreto n° 10.681, de 15.03.2016 - Torna Pública a Justificativa de Conveniência de outorga de concessão dos serviços públicos cemiteriais e funerários

pdf		Decreto n° 10.682, de 15.03.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP, SEMED e SEMC

pdf		Decreto n° 10.683, de 16.03.2016 - Altera a estrutura básica da SEMDAT e SEMTMU

pdf		Decreto n° 10.684, de 17.03.2016 - Altera a estrutura básica da SEMED

pdf		Decreto n° 10.685, de 17.03.2016 - Dispõe sobre a substituição de representantes no Conselho Municipal de Meio Ambiente

pdf		Decreto n° 10.686, de 17.03.2016 - Dispõe sobre a substituição de representante no Conselho Municipal de Turismo

pdf		Decreto n° 10.687, de 22.03.2016 - Altera a composição do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Sáude

pdf		Decreto n° 10.687, de 22.03.2016 - Republicado por incorreção. Altera a composição do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Saúde

pdf		Decreto n° 10.688, de 22.03.2016 - Altera a estrutura básica da SEMEL

pdf		Decreto n° 10.689, de 23.03.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP, SEMPLAD e EMLURB

pdf		Decreto n° 10.690, de 24.03.2016 - Ratifica o dispositivo na Resolução n° 01 de 2016

pdf		Decreto n° 10.691, de 24.03.2016 - Ratifica o dispositivo na Resolução n° 02 de 2016

pdf		Decreto n° 10.692, de 28.03.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e FMAS

pdf		Decreto n° 10.693, de 28.03.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 10.694, de 30.03.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento SEMED

pdf		Decreto n° 10.694, de 30.03.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 10.695, de 30.03.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao SEMC

pdf		Decreto n° 10.696, de 30.03.2016 - Estabelece procedimentos e requisitos para os processos de pagamento ordinários, especiais e dá outras providências

pdf		Decreto n° 10.696, de 30.03.2016 - Estabelece procedimentos e requisitos para os processos de pagamento ordinários e especiais

pdf		Decreto n° 10.697, de 30.03.2016 - Altera a estrutura básica da SEMEF

pdf		Decreto n° 10.698, de 06.04.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do FMAS e EMLURB

pdf		Decreto n° 10.699, de 13.04.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUG, SEMAD, SEMED, FMAS, CODENI, EMLURB

pdf		Decreto n° 10.700, de 14.04.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP, SEMED, SEMC, FMAS

pdf		Decreto n° 10.701, de 14.04.2016 - Altera a estrutura básica da SEMEF

pdf		Decreto n° 10.702, de 19.04.2016 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais

pdf		Decreto n° 10.703, de 27.04.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçament da SEMAD, SEMEL e FMAS

pdf		Decreto n° 10.704, de 30.04.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP e SEMED

pdf		Decreto n° 10.705, de 03.05.2016 - Dispõe sobre a substituição no CACS FUNDEB

pdf		Decreto n° 10.706, de 03.05.2016 - Dispõe sobre substituição de representantes no Conselho Municipal Prevenção ao Uso Indevido de Drogas

pdf		Decreto n° 10.707, de 03.05.2016 - Dispõe sobre a substituição de representantes no Conselho Municipal de Assistência Social

pdf		Decreto n° 10.708, de 03.05.2016 - Altera a estrutura básica da SEMUG e SEMUS

pdf		Decreto n° 10.709, de 04.05.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUG

pdf		Decreto n° 10.710, de 04.05.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUG, SEMTMU

pdf		Decreto n° 10.711, de 06.05.2016 - Autoriza a transferência de permissão concendida para a exploração do serviço de transporte alternativo

pdf		Decreto n° 10.712, de 11.05.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMEF, SEMC, SMAS e FMS

pdf		Decreto n° 10.713, de 13.05.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e SEMPLAD

pdf		Decreto n° 10.714, de 17.05.2016 - Dispõe sobre a relação dos representantes titulares e suplentes dos Órgãos e Entidades do Comitê Gestor Municipal

pdf		Decreto n° 10.715, de 17.05.2016 - Dispõe sobre substituição de reperesentantes no CAE

pdf		Decreto n° 10.716, de 17.05.2016 - Dispõe sobre a substituição no Conselho Municipal de Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania

pdf		Decreto n° 10.717, de 18.05.2016 - Cria uma nova Área Estratégica de Atividades Controladas AT-1

pdf		Decreto n° 10.718, de 19.05.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED, SEMTRAR, FMAS e FMS

pdf		Decreto n° 10.719, de 24.05.2016 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27.05.2016

pdf		Decreto n° 10.720, de 03.06.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMPLAD, SEMEL SEMUHAM e FMAS

pdf		Decreto n° 10.721, de 03.06.2016 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal da Prevenção ao uso indevido de drogas em Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 10.722, de 03.06.2016 - Dispõe sobre a substituição de representantes do Conselho Municipal de Turismo

pdf		Decreto n° 10.723, de 03.06.2016 - Dispõe sobre a composição CME

pdf		Decreto n° 10.724, de 03.06.2016 - Dispõe sobre composição do COMCULT

pdf		Decreto n° 10.725, de 08.07.2016 - Institui e regulamenta as normas de convivência domercado popular de Miguel Couto

pdf		Decreto n° 10.726, de 0807.2016 - Reconduz Mauro Henrique Ribeiro ao cargo de comissão de Diretor da PREVINI

pdf		Decreto n° 10.727, de 08.07.2016 - Altera o inciso V do art 4° do decreto municipal n° 10.696 de 30.05.2016

pdf		Decreto n° 10.728, de 08.06.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP, SEMED, SEMC, SEMUHAM

pdf		Decreto n° 10.729, de 15.06.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUG, SEMEF, SEMED, FMS e FUNTRANI

pdf		Decreto n° 10.730, de 16.07.2016 - Torna sem efeitos o Decreto n° 10.458 de 28.04.2015

pdf		Decreto n° 10.731, de 16.07.2016 - Declara de interesse social, para efeito de desapropriação o imóvel situado no bairro Cacuia

pdf		Decreto n° 10.732, de 17.07.2016 - Dispõe sobre a composição de representantes no COMDEDINE

pdf		Decreto n° 10.733, de 17.07.2016 - Dispõe sobre a substituição de representantes no CMAS

pdf		Decreto n° 10.734, de 17.07.2016 - Dispõe sobre substituição no CMDCA - CMDCA NI

pdf		Decreto n° 10.735, de 202.07.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUG, SEMAD, SEMOSP e SEMED

pdf		Decreto n° 10.736, de 24.07.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP e FMAS

pdf		Decreto n° 10.737, de 29.07.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP e FMAS

pdf		Decreto n° 10.738, de 30.07.2016 - Prorroga os efeitos das medidas contidas na Lei n° 4.524 de 19.08.2015 e no Decreto n° 10.560 de 15.09.2015

pdf		Decreto n° 10.739, de 04.07.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP

pdf		Decreto n° 10.740, de 04.07.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da FMS

pdf		Decreto n° 10.741, de 06.07.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da FMAS

pdf		Decreto n° 10.742, de 06.07.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED,PGM,SEMEMEL e FMAS

pdf		Decreto n° 10.743, de 07.07.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP

pdf		Decreto n° 10.744, de 11.07.2016 - Dispõe sobre a alteração da composição da CMETI

pdf		Decreto n° 10.745, de 12.07.2016 - Altera a estrutura básica da SEMOSP

pdf		Decreto n° 10.746, de 13.07.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEME e SEMAS

pdf		Decreto n° 10.747, de 14.07.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e FMS

pdf		Decreto n° 10.748, de 15.07.2016 - Estabelece o veto para interdição de via pública

pdf		Decreto n° 10.749, de 20.07.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP e SEMEF

pdf		Decreto n° 10.750, de 21.07.2016 - Decreta feriado municipal no dia 03.08.2016 em razão da passagem da Tocha Olímpica

pdf		Decreto n° 10.751, de 21.07.2016 - Dispõe sobre a composição do CMDRS NI

pdf		Decreto n° 10.752, de 21.07.2016 - Dispõe sobre a composição do COMJUVE

pdf		Decreto n° 10.753, de 21.07.2016 - Dispõe sobre a composição do COMJUVE

pdf		Decreto n° 10.754, de 21.07.2016 - Dispõe sobre a substituição no CMDM

pdf		Decreto n° 10.755, de 21.07.2016 - Dispõe sobre a substituições no Conselho Gestor Integrado das APA'S Área I

pdf		Decreto n° 10.756, de 21.07.2016 - Dispõe sobre a substituição de representantes no CONDEMA

pdf		Decreto n° 10.757, de 21.07.2016 - DIspõe sobre a substituição de representante no CMAS

pdf		Decreto n° 10.758, de 21.07.2016 - Dispõe sobre a substituição no CONSEG

pdf		Decreto n° 10.759, de 21.07.2016 - Dispõe sobre a composição de representantes do COMTUR

pdf		Decreto n° 10.760, de 21.07.2016 - Dispõe sobre a composição do CMPD

pdf		Decreto n° 10.761, de 21.07.2016 - Dispõe sobre a substituição de representantes no CAE

pdf		Decreto n° 10.762, de 22.07.2016 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03.08.2016 em razão da passagem da Tocha Olímpica

pdf		Decreto n° 10.763, de 25.07.2016 - Regulamenta os conselhos escolares nas unidades da Rede Municipal de Educação de Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 10.764, de 26.07.2016 - Prorroga os efeitos das medidas contidas na Lei n° 4.524 de 19.08.2015 e no Decreto n° 10.560 de 15.09.2015

pdf		Decreto n° 10.765, de 27.07.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP e SEMAS

pdf		Decreto n° 10.767, de 28.07.2016 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMEF, PGM e FMS

pdf		Decreto n° 10.768, de 29.06.2016 - Dispõe sobre a adoção de medidas referentes a documentação cientifica do HGNI

pdf		Decreto n° 10.770, de 05.08.2016 - Altera a estrutura básica da PGM e SEMUG

pdf		Decreto n° 10.771, de 09.08.2016 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMDAT

pdf		Decreto n° 10.772, de 09.08.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMAD, SEMTMU e SEMPLAD

pdf		Decreto n° 10.773, de 10.08.2016 - Abre crédito adicional suplementar da SEMED

pdf		Decreto n° 10.774, de 11.08.2016 - Estabelece procedimentos para apuração de acumulação ilícita de cargo público no âmbito da administração direta e indireta

pdf		Decreto n° 10.776, de 18.08.2016 - Decreta luto oficial por 03 dias em razão do falecimento da professora Tereza Stella de Queiroz Pinheiro Lopes

pdf		Decreto n° 10.777, de 18.08.2016 - Dispõe sobre a substituição no Conselho Gestor Integrado das APA'S Área I

pdf		Decreto n° 10.778, de 18.08.2016 - Dispõe sobre a substituição de representantes no CACS FUNDEB

pdf		Decreto n° 10.779, de 18.08.2016 - Dispõe sobre a substituição de representantes no CMDRS

pdf		Decreto n° 10.780, de 18.08.2016 - Dispõe sobre a substituição de representantes no COMDEMA

pdf		Decreto n° 10.781, de 18.08.2016 - Dispõe sobre a substituição no COMCULT

pdf		Decreto n° 10.782, de 18.08.2016 - Dispõe sobre substituição de representantes no COMDEDINE

pdf		Decreto n° 10.783, de 18.08.2016 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP, SEMTMU, FMAS e FMS

pdf		Decreto n° 10.784, de 22.08.2016 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e FMS

pdf		Decreto n° 10.785, de 24.08.2016 - Decreta luto oficial por 3 dias em razão do falecimento co Secretário Municipal de Trabalho e Renda Oswaldo da Cruz

pdf		Decreto n° 10.786, de 25 08.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP

pdf		Decreto n° 10.787, de 02.09.2016 - Abre crédito suplementar ao orçamento da SEMUG, SEMAD, SEMED, PGM, SEMC e outras

pdf		Decreto n° 10.788, de 09.09.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP, SEMED e FMS

pdf		Decreto n° 10.789, de 12.09.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 10.790, de 22.09.2016 - Dispõe sobre a composição do CMTE

pdf		Decreto n° 10.791, de 27.09.2016 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP, SEMED, SEMPLAD, FMAS

pdf		Decreto n° 10.792, de 04.10.2016 - Omitido da publicação - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da FMAS, FMS e CODENI

pdf		Decreto n° 10.793, de 06.10.2016 - Dispõe sobre substituição de representantes no CACS FUNDEB

pdf		Decreto n° 10.794, de 07.10.2016 - Altera a estrutura básica da SEMOSP

pdf		Decreto n° 10.795, de 11.10.2016 - Abre crédito suplementar ao orçamento da SEMOSP e SEMED

pdf		Decreto n° 10.796, de 11.10.2016 - Delega excepcionalmente, competência a Subsecretária de Ciência e Tecnologia, ordenar despesas referentes aos contratos da sua pasta

pdf		Decreto n° 10.797, de 14.10.2016 - Estabelece os novos valores das tarifas para o serviço de táxi

pdf		Decreto n° 10.798, de 17.10.2016 - Institui o CATRINI para o exercício de 2017

pdf		Decreto n° 10.799, de 17.10.2016 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED

pdf		Decreto n° 10.800, de 21.10.2016 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMPLAD, SEMCOGER, FMS e EMLURB

pdf		Decreto n° 10.801, de 24.10.2016 - Declara de interesse socialm para efeito de desapropriação, o imóvel situado no bairro Kennedy - URG Posse

pdf		Decreto n° 10.802, de 26.10.2016 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28.10.2016

pdf		Decreto n° 10.803, de 31.10.2016 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP, SEMED, SEMPLAD e FMAS

pdf		Decreto n° 10.804, de 01.11.2016 - Delega ao Procurador Geral do Município, competência prevista no art. 5, §5º do Decreto n° 10.662 de 24.02.2016

pdf		Decreto n° 10.805, de 03.11.2016 - Torna sem efeito o Decreto n° 10.543 de 06.08.2015

pdf		Decreto n° 10.806, de 04.11.2016 - Torna sem efeito o Decreto n° 10.329 de 27.10.2014

pdf		Decreto n° 10.807, de 09.11.2016 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14.11.2016

pdf		Decreto n° 10.808, de 09.11.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP, SEMAD, SEMED, PGM, SEMPLAD, FMS e EMLURB

pdf		Decreto n° 10.809, de 10.11.2016 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

pdf		Decreto n° 10.810, de 11.11.2016 - Altera o início da vigência do Programa REFIS

pdf		Decreto n° 10.811, de 17.11.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP, SEMED, SEMPLAD e FMAS

pdf		Decreto n° 10.812, de 17.11.2016 - Delega ao Procurador Geral do Município, competência prevista no art. 5, §5º do Decreto n° 10.662 de 24.02.2016

pdf		Decreto n° 10.813, de 17.11.2016 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED, SEMPLAD e FMS

pdf		Decreto n° 10.814, de 21.11.2016 - Revoga o Decreto n° 10.796 de 11.08.2016

pdf		Decreto n° 10.815, de 21.11.2016 - Autoriza a outorga de uso de bens públicos móveis do Município à Associação dos Pequenos Produtores Rurais

pdf		Decreto n° 10.816, de 23.11.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e SEMPLAD

pdf		Decreto n° 10.817, de 24.11.2016 - Torna sem efeito o Decreto n° 7.465 de 21.07.2006

pdf		Decreto n° 10.818, de 24.11.2016 - Abre crédito suplementar ao orçamento da SEMEL, FMAS e EMLURB

pdf		Decreto n° 10.819, de 28.11.2016 - Dispõe sobre substituição de representante no CMDRS

pdf		Decreto n° 10.820, de 28.11.2016 - Abre crédito suplementar ao orçamento da SEMUG, SEMED, SEMPLAD, SEMAS e FMAS

pdf		Decreto n° 10.821, de 29.11.2016 - Torna sem efeito o Decreto n° 10.331 de 27.08.2014

pdf		Decreto n° 10.822, de 01.12.2016 - Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato para o cargo de prefeito municipal

pdf		Decreto n° 10.823, de 01.12.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçemento da SEMUG, SEMOS, PGM e FMAS

pdf		Decreto n° 10.824, de 05.12.2016 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUG, SEMOSP, SEMDCORP e SEMED

pdf		Decreto n° 10.825, de 08.12.2016 - Autoriza a outorga do uso de área inserida em imóvel público à Associação URECE Esporte e Cultura

pdf		Decreto n° 10.826, de 08.12.2016 - Autoriza a outorga do uso de bens públicos móveis do Município à AFERNI Associação da Feira da Roça de Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 10.827, de 09.12.2016 - Abre crédito adicional suplementar da SEMAD, SEMED e SEMPLAD

pdf		Decreto n° 10.828, de 13.12.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP, SEMAD, SEMED e SEMPLAD

pdf		Decreto n° 10.829, de 13.12.2016 - Estabelece normas relativas ao encerramento de mandato e do exercício financeiro de 2016

pdf		Decreto n° 10.830, de 13.12.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED, FMAS e EMLURB

pdf		Decreto n° 10.831, de 20.12.2016 - Autoriza a outorga do uso de bens públicos móveis do Município à cooperativa agrícola

pdf		Decreto n° 10.831, de 20.12.2016 - Republicado por incorreção. Autoriza a outorga do uso de bens públicos móveis do Município à cooperativa agrícola

pdf		Decreto n° 10.832, de 20.16.2016 - Autoriza a outorga do uso de bens públicos móveis do Município à EMFRAS - EMAUS

pdf		Decreto n° 10.835, de 23.12.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMOSP, FMAS e FMS

pdf		Decreto n° 10.836, de 26.12.2016 - Omitido da publicação. Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMED e FMS

pdf		Decreto n° 10.837, de 28.12.2016 - Decreto ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30.12.2016

pdf		Decreto n° 10.838, de 28.12.2016 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da SEMUG, SEMED e PREVINI

pdf		Decreto n° 10.839, de 29.12.2016 - Exonera ocupantes de cargos em comissão e função gratificada em exercício até 31.12.2016

pdf		Decreto n° 10.840, de 29.12.2016 - Exclui do Decreto n° 10.839 de 29.12.2016 os nomes dos ocupantes dos cargos comissionados

pdf		Decreto n° 10.847, de 02.01.2017 - Delega competência de Secretario Municipal de Saúde - SEMUS

pdf		Decreto n° 10.895, 23.01.2017 - Regulamento da PGM

pdf		Decreto n° 10.895, de 23.01.2017 - Regulamento da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu - PGM

pdf		Decreto n° 10.895, de 24.02.2017 - Procedimentos para contratação de serviços continuados ou não que envolvam fornecimento de mão-de-obra e respectiva fiscalização.pdf

pdf		Decreto n° 11.086, de 26.09.2017 - Delega competência ao Secretario Municipal de Saúde - SEMUS

pdf		Decreto n° 11.157, de 06.12.2017 - Delega competência ao Secretario Municipal de Saúde - SEMUS

pdf		Decreto n° 11.190, de 17.01.2018 - Dispõe sobre a doação de bens e serviços para a Administração Pública

pdf		Decreto n° 11.196, de 31.01.2018 - Regulamenta o sistema de registro de preços previstos no art. 15 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993

pdf		Decreto n° 11.250, de 14.03.2018 - Preferência de utilização do pregão eletrônico no âmbito da administração direta do município de Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 11.252, de 16.03.2018 - Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, na forma da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014

pdf		Decreto n° 11.265, de 03.04.2018 - Processo de manifestação de interesse no âmbito do município de Nova Iguaçu

pdf		Decreto n° 11.286, de 24.04.2018 - Procedimentos a serem observados na prestação, direta ou indireta, dos serviços cemiteriais e funerários em cemitérios públicos.pdf

pdf		Decreto n° 11.485, de 13.11.2018 - Altera do Decreto Municipal nº 10.985 de 23 de fevereiro de 2017 (fiscalização da execução do contrato administrativo)

pdf		Decreto n° 11.742, de 23.09.2019 - Regulamenta a Lei n° 4.224 de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais de saúde

pdf		Decreto nº 9.632, de 01.11.2012 - Dispõe sore critérios para a concessão de licença com vencimentos - cursos de aperfeiçoamento

pdf		Decreto nº 10.136, de 07.02.2014 - Altera a estrutura básica de SEMUG e SEMCOGER

pdf		Decreto nº 10.676, de 09.03.2016