A Procuradoria Geral do Município publicou, na edição extraordinária do Diário Oficial de 20 de maio de 2022, Aviso de Chamento Público nº 001/PGM/2022. O Aviso refere-se ao Procedimento de…

O documento elaborado pela PGM reúne mais de 160 normas tributárias do Município de Nova Iguaçu, contribuindo, assim, para a transparência do Sistema Tributário Municipal.A Legislação Tributária Consolidada está disponível…

Com a aula do Dr. Sérgio Barros, Procurador do Município de Nova Iguaçu e Mestrando em Direito, a Procuradoria deu início ao Curso Temas da Advocacia Pública.Na aula inaugural, o…

O Município de Nova Iguaçu e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/RJ) acertaram nesta quarta-feira os termos de um acordo sobre o dissídio coletivo de greve da categoria.    …

A área havia sido ocupada e cercada de forma irregular por particular.Na ação, o Município demonstrou que o imóvel foi afetado ao interesse público por meio da instalação de equipamentos…

O Tribunal de Justiça acolheu tese da PGM e determinou que o SEPE-RJ ponha fim a greve dos professores.Os professores paralisaram suas atividades nos dias 09 e 10 de fevereiro,…

14 de janeiro de 2021 A Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu (PGM-NI) divulgou, nesta quinta-feira (14), a listagem consolidada das inscrições deferidas para o segundo exame de seleção…

21 de dezembro de 2020 O segundo Exame de Seleção para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu (PGM) vai acontecer no dia 18…

18 de agosto de 2020 Visando a saúde e segurança de funcionários e contribuintes, a Prefeitura de Nova Iguaçu adotou novas medidas de prevenção e enfrentamento a propagação da Covid-19.…

13 de março de 2020 A Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu (PGM-NI) suspendeu a realização do segundo Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Estágio Forense. A…